Política

Criação de Ministério da Segurança não pode ultrapassar receitas, diz ministro

Na proposta apresentada pela Frente Parlamentar, todos os órgãos de segurança pública passariam a ficar sob responsabilidade do novo ministério

Postado em 11 de JANEIRO de 2017 às 18:00
José Cruz/Agência Brasil
Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, dá entrevista após reunião no Palácio do Planalto

Por Redação

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse que a criação de um Ministério da Segurança Pública, conforme proposta da Frente Parlamentar de Segurança Pública apresentada hoje (11) ao presidente Michel Temer, não necessariamente acarretará em aumento de gastos públicos, desde que não ultrapasse a disponibilidade do orçamento. As declarações ocorreram após o deputado federal Alberto Fraga, membro da Comissão de Segurança Pública da Câmara, defender a criação da nova pasta, como forma de conter a crise do sistema prisional.

A reunião da Frente Parlamentar de Segurança Pública com Temer e autoridades ocorreu no Palácio do Planalto. Segundo o deputado Fraga, o novo ministério não gerará custos adicionais, caso seja criado em substituição à Secretaria Nacional de Segurança Pública. “Não há que se falar em cabide de empregos, porque a estrutura é a mesma”, disse ele, após a reunião. E acrescentou que Temer se mostrou aberto à questão, mas que o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, se posicionou contra.

Já o ministro do Planejamento disse que “criar ou não um ministério não é um problema em si. O que importa são os recursos aplicados na área em questão”. Ele no entanto, ressaltou que o governo não deve decidir por nada que ultrapasse a receita. “Do ponto de vista fiscal, não será feito absolutamente nada que não seja condizente com as metas estabelecidas. Então, se houver um aumento de recursos pra uma área, evidentemente isso será compatível com o orçamento".

Na proposta apresentada pela Frente Parlamentar, todos os órgãos de segurança pública, incluisive a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, passariam a ficar sob responsabilidade do novo ministério. Na opinião de Fraga, isso não resultaria no esvaziamento do atual Ministério da Justiça. “Eu, inclusive, sugeri a substituição [do nome] do Ministério da Justiça para Ministério da Segurança Pública”, disse.

De acordo com o deputado, o presidente Temer disse apenas que "o debate estava aberto” para discutir o assunto. A fim de convencer o presidente a acatar as propostas da Frente Parlamentar da Segurança Pública, Fraga disse que o grupo entregará a ele informações técnicas que o ajudarão a fazer uma “análise mais apurada” do assunto. “Vamos apresentar informações como a missão e as funções do ministério”, falou. (Agência Brasil)

Últimas Noticias
Agora na Capa
Três Lagoas

Comerciante é preso após furtar ambulância e alega: 'foi para testar segurança'

Plantão

13:47

Estacionamento pago

‘Sem resultado financeiro, zona azul é inviável’ diz empresário

13:44

Três Lagoas

Comerciante é preso após furtar ambulância e alega: 'foi para testar segurança'

13:25

Corrupção

Moro condena Cunha a 15 anos de prisão por corrupção, lavagem e evasão de divisa

12:00

Aumento

Índice que reajusta aluguel sobe 4,86% em 12 meses

11:39

Fuga em massa

Seis presos são recapturados após fuga em delegacia

10:52

Sub-19

Ainda em busca de dinheiro, Misto manifesta interesse em disputar o estadual sub-19

10:30

Opinião

Charge do dia - Reforma

+ notícias
Política
Estacionamento pago

‘Sem resultado financeiro, zona azul é inviável’ diz empresário

Corrupção

Moro condena Cunha a 15 anos de prisão por corrupção, lavagem e evasão de divisa

Agenda

Governador chega a Três Lagoas para participar de feira e anunciar investimentos

Política

Temer: se reforma previdenciária não for feita, país estará paralisado

Câmara nos bairros

Presidente da Câmara lança projeto ‘Pensando Três Lagoas’

Oportunidade

Câmara abre espaço para representantes de entidades

Compromisso

Definida agenda do governador em Três Lagoas

ver +