A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou no dia 28 proposta que proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de dormentes e de postes e cruzetas para eletrificação. A medida está prevista no Projeto de Lei 2416/11, do deputado José de Filippi (PT-SP).
O relator na comissão, deputado Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), recomendou, no entanto, a rejeição da proposta. “Os recursos florestais, oriundos de planos de Manejo Florestal Sustentável, aprovados e supervisionados por órgão do Sistema Nacional de Meio Ambiente também podem ser utilizados para empreendimentos que promovam o desenvolvimento local e regional”, questionou.
Os dormentes são peças afixadas no solo para a instalação de ferrovias. Já as cruzetas são instaladas sobre os postes de iluminação. Segundo José Filippi, o uso de madeiras nativas nobres para a confecção desses materiais tem estimulado o desmatamento no País.
A demanda ferroviária por dormentes, durante várias décadas, foi responsável pela devastação de extensas áreas de florestas nativas no Brasil, informa o autor do projeto. Dormentes de madeira exigem a derrubada de um grande número de árvores – aproximadamente 89 mil m³ de madeira para cada milhão de dormentes.
Ainda de acordo com o autor, a exploração clandestina de madeira para este fim é rentável e o dormente de madeira da flora nativa procedente da floresta amazônica chega à região Sudeste, custando entre 15 e 20 dólares.
Tramitação
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e constitucionalidade) antes de seguir para o Plenário.
