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Aumentam as denúncias de violência sexual

Denunciar é forma de inibir e até acabar com esses crimes de abuso sexual, que aumentaram em 90%

3 DEZ 2008 - 06h:05Por Redação

Até segunda-feira (1º), foram registradas pelo Conselho Tutelar 133 denúncias de violência sexual a crianças e adolescentes de Três Lagoas. A soma registra um aumento de 63 casos em relação ao ano passado, quando foram registradas 70 denúncias, totalizando um acréscimo de 90% em relação ao ano de 2007.
Segundo a coordenadora do Programa Sentinela, Elizeth Aparecida da Silva, a contribuição da população no processo de denúncia dos casos é fundamental para o sucesso da vigília junto à criança e ao adolescente. Denunciar é a única forma de acabar com a violência sexual, principalmente os casos que estão camuflados dentro do próprio ambiente familiar.
“O abuso sexual sempre esteve presente na história da sociedade. Abordá-lo em discussões e divulgar o trabalho das redes de proteção é uma maneira eficaz de coibir o possível agressor e incentivar a população no processo denunciativo”, relata Elizeth. 
Não existem características que definam o agressor. Segundo o conselheiro Cláudio Antônio de Saul, o agressor sempre ocupa posição de confiança em relação à criança e os responsáveis, podendo ser qualquer pessoa de proximidade dos menores, sem distinção de sexo ou idade. Isso faz da violência sexual infantil e juvenil um crime invisível, inserido na rotina familiar, muitas vezes imperceptível.
Os pais têm papel importante na prevenção e identificação dos casos de abuso e violência. É preciso estar atento às mudanças comportamentais que a criança apresenta quando é violada, sejam elas sociais, familiares ou alimentares, não excluindo a possibilidade do filho ser uma vítima de abuso sexual.
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a violência sexual é considerada crime, conforme artigo 244-A, fazendo parte ainda a exploração sexual e a prostituição infantil sob pena de reclusão de 4 a 10 anos, mais multa.

AÇÃO

Para o enfrentamento ao crime, a rede de proteção da infância, composta pelo Conselho Tutelar, Programa Sentinela, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Ministério Público realiza um trabalho intenso de educação junto à sociedade, nas escolas, fábricas, repúblicas e alojamentos, enfatizando a ilegalidade da ação, a punição dos autores e a agilidade da rede na resolução do mesmo. “Nós temos grandes parceiros que denunciam casos assim que identificados”, afirma o conselheiro ao descrever o trabalho do processo de combate ao crime. Diariamente são realizadas palestras para os trabalhadores da cidade, orientando sobre a exploração sexual.

PESQUISA
 
Divulgada pelo Ministério da Justiça, através da Secretaria Especial de Direitos Humanos, pesquisa revelou que até o mês de outubro de 2008, foram registradas 8.013 denúncias em todo Brasil, somatória 10% maior do que no ano de 2007, com 7.121 denúncias. "Hoje as pessoas estão mais atentas e já não ignoram o que se passa na casa do vizinho", comenta a coordenadora Elizeth.
As crianças violentadas sofrem, além da violência psicológica, lesões físicas e genitais que muitas vezes precisam ser reparadas com intervenções cirúrgicas. Elas podem vir a desenvolver futuras dificuldades sexuais, problemas de auto-estima e depressão. Também é eminente a vulnerabilidade às doenças sexualmente transmissíveis, como sífilis, gonorréia, ou o vírus HIV, além do risco da gravidez indesejada e da gravidez precoce.
É preciso denunciar toda e qualquer forma de violência sexual, seja ela na prostituição infantil, no turismo sexual, no tráfico interno e internacional para fins de exploração sexual, pornografia na Internet, pedofilia e assédio sexual.

 

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