Câmara analisa proposta que prevê incentivos fiscais e tecnológicos para os produtos orgânicos.
O projeto (PL273/07) prevê que o Poder Público deve criar programas que incentivem a produção e a comercialização desses produtos, que são cada vez mais procurados pelos consumidores, mas apresentam preço alto por causa da produção que ainda é pequena no país. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Agricultura.
O relator na Comissão, deputado Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, lembrou que os produtores agrícolas convencionais já recebem incentivos do governo, mas não há ainda legislação que regulamente esse financiamento para os orgânicos.
"O importante é que a gente possa fazer esse estímulo para que o Brasil que hoje já tem agricultura orgânica. Mas, que ela possa ser estimulada, prestigiada e nós possamos ampliar as áreas de agricultura orgânica."
Para Heinze, o mercado de orgânicos só será atrativo para grandes produções, como arroz e soja, se houver incentivo por parte do governo. Atualmente, a produção de orgânicos se concentra em frutas e hortaliças e corresponde a menos de três por cento do mercado nacional.
Pela proposta, os produtores serão considerados orgânicos se obedecerem às normas fitossanitárias de produção. Entre as normas, estão o uso de sementes orgânicas e a não utilização de pesticidas ou adubos sintéticos.
Ainda segundo a proposta, a carne só pode ser considerada orgânica se os animais forem alimentados com forragens ou rações orgânicas produzidas pelos pecuaristas ou compradas de tereceiros.
A proposta que prevê incentivos para a produção e comercialização de produtos orgânicos ainda vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.
