A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na quarta-feira (12), proposta que fixa nas segundas-feiras a comemoração dos feriados nacionais que caírem na terça-feira e, nas sextas-feiras, a dos feriados nacionais que caírem na quarta-feira ou na quinta-feira.
O texto aprovado é o substitutivo da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) ao Projeto de Lei 2257/11, do deputado Edmar Arruda (PSC-PR). O projeto original prevê a antecipação da comemoração dos feriados que ocorrerem ao longo da semana para a segunda-feira.
Porém, a relatora ponderou que o estabelecimento de um único dia da semana para comemorar todos os feriados do ano poderia trazer prejuízo às atividades, inclusive as educacionais, que ocorrem exclusivamente nesse dia.
“Preserva-se assim o espírito do projeto – aproximar a comemoração dos feriados dos finais de semana, evitando o chamado enforcamento de dias úteis – sem concentrar a concessão do repouso exclusivamente nas segundas-feiras”, disse a deputada.
Exceções
De acordo com a proposta, as exceções serão os feriados nacionais que caírem nos sábados e domingos e as datas comemorativas referentes aos dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência), 2 de novembro (Finados) e 25 de dezembro (Natal).
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
