A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, no último dia 5, o Projeto de Lei 868/11, que cria a política nacional de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável. O texto do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), também cria o Dia do Ecoturismo, a ser comemorado anualmente no dia 17 de dezembro, data do nascimento do ambientalista José Lutzemberger.
Para o relator, deputado Irajá Abreu (PSD-TO), os números divulgados recentemente pelo governo, no estudo Turismo no Brasil 2011-2014, “demonstram, de forma inequívoca, a importância do setor”. O trabalho mostra que o mercado de viagens representa 30% das exportações de serviços e 6% das exportações totais no mundo. O setor responde ainda pela geração de 6% a 8% do total de empregos no mundo, conforme o levantamento.
Equilíbrio
No entanto, Abreu ressalva que os pesquisadores deixam claro que novos destinos serão beneficiados somente se o turismo basear-se em gestão que busque o equilíbrio entre os aspectos ambientais, econômicos e socioculturais. “Sem isso, a atividade torna-se vulnerável e suscetível aos problemas de degradação, massificação e fragmentação que, em última instância, significam a sua autodestruição”, reforça.
Diante deste cenário, o parlamentar argumenta que, mesmo que o Brasil já conte com uma lei que institui a Política Nacional de Turismo (11.171/08), “a proposta de se criar uma política para o ecoturismo e o turismo sustentável é absolutamente oportuna”.
Tramitação
Em caráter conclusivo, o projeto ainda será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
