IMPEACHMENT

- O plenário do Senado Federal vota hoje (11) o relatório da Comissão Especial do Impeachment sobre a admissibilidade do processo contra a presidente Dilma Rousseff. O parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) é favorável à continuidade do processo por considerar que há indícios de que Dilma praticou crime de responsabilidade. A sessão está prevista para começar às 9h.

Sessão dividida

Até ontem à noite, 67 senadores tinham se inscrito para falar. Eles terão direito a 15 minutos de discurso cada. A sessão será dividida em três blocos: de 9h às 12h, de 13h às 18h e de 19h em diante.

Após a discussão dos senadores, o relator falará também por 15 minutos e depois o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que faz a defesa de Dilma, por mais 15 minutos. A defesa será a última a falar.

Orientação de bancada

Os líderes partidários não farão o tradicional encaminhamento de votações por se tratar de um julgamento, e não da aprovação de propostas.

Votação

Os senadores votarão no painel eletrônico do Senado e não vão justificar o voto, nem falarão antes de votar. Cada senador pode votar sim, não ou se abster. Após a conclusão da votação, o painel será aberto e o resultado anunciado.

Afastamento

Se os senadores decidirem pela continuidade do processo de impeachment de Dilma deverá ser afastada por 180 dias. O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é necessário o voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado só vota em caso de empate.

Publicação

A decisão será publicada no Diário do Senado amanhã (12). Somente após isso e caso o parecer seja admitido, o primeiro-secretário Vicentinho Alves (PR-TO) levará a notificação à presidente.

Posse

Com um possível afastamento de Dilma, o vice-presidente Michel Temer tomará posse. De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não há necessidade de nenhuma cerimônia especial, uma vez que Temer já prestou juramento à Constituição junto com Dilma em 1º de janeiro de 2015.

POLÍTICA

- Por 74 votos e 1 abstenção, o agora ex-senador Delcídio do Amaral perdeu o mandato, ontem à noite. O plenário do Senado aprovou parecer do senador Telmário Mota (PT-RR) pela cassação do político sul-mato-grossense por quebra de decoro e abuso das prerrogativas parlamentares. Delcídio disse considerar o julgamento injusto. Quem deve assumir a vaga de Delcídio é o empresário Pedro Chaves.

- Investigação da Polícia Federal de Mato Grosso do Sul identificou, por meio da Operação Lama Asfáltica, que R$ 13 milhões foram desviados em compras de livros pelo governo do Estado entre 2012 a 2014. Na época, o governador era André Puccinelli, do PMDB – um dos 15 investigados por um esquema que pode ter desviado R$ 2 bilhões. Quinze pessoas foram presas, ontem, pela Polícia Federal.

ECONOMIA

- O governo de Mato Grosso do Sul autorizou, nesta terça-feira (10), a instalação de 20 usinas solares, com uso de tecnologia de placas fotovoltaicas - que produzem energia elétrica a partir de raios solares – em Paranaíba e Aparecida do Taboado. A autorização foi dada à empresa espanhola Solatio Energia Project Management, que deverá investir R$ 7,5 bilhões nas obras.

- O projeto de expansão da fábrica de celulose da empresa Fibria, em Três Lagoas, vai aumentar em R$ 2 bilhões o Produto Interno Bruto (PIB) de Mato Grosso do Sul, segundo previsão divulgada pelo secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck, nesta terça-feira. O valor é calculado sobre o aumento da capacidade de produção e exportação de celulose pela empresa.

- Dados do Ministério da Fazenda indicam que mais de 4 milhões de trabalhadores tenham dinheiro a receber do Fundo PIS/Pasep. Pouco conhecido, o benefício atende trabalhadores de empresas privadas ou servidores públicos contratados antes de outubro de 1988. Prova disso, é que apenas 600 mil trabalhadores sacaram os valores entre novembro de 2015 e março deste ano.

- Quatro cidades do interior sul-mato-grossense - Três Lagoas, Ribas do Rio Pardo, Água Clara e Brasilândia - receberão a partir desta quarta-feira (11) nova etapa do Mutirão do DPVAT, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. É a quarta fase do programa que percorre todo o Estado para atuar na conciliação dos processos do seguro obrigatório para veículos terrestres.

GERAL

- Pedidos de refúgio recebidos pelo Brasil cresceram entre 2010 e 2015. Segundo levantamento do Ministério da Justiça, o número subiu mais de 2.800%. Em 2010, o Departamento da Polícia Federal recebeu cerca de 966 pedidos de entrada de refugiados no país. Cinco anos mais tarde, o número ultrapassou 28 mil. A maioria de haitianos e refugiados sírios.