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Dia de renovação no Poder Judiciário de MS

Uma renovação toma conta do comando da justiça sul-mato-grossense

2 FEV 2009 - 10h:13Por Redação

A partir desta segunda-feira (2), o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul começa uma nova fase. Uma renovação toma conta do comando da justiça sul-mato-grossense. Às 16 horas, em sessão solene, assumem a administração da justiça estadual o Des. Elpídio Helvécio Chaves Martins, como presidente; o Des. Paulo Alfeu Puccinelli, na vice-presidência, e o Des. Josué de Oliveira responderá pela corregedoria.
 
As mudanças de cargos não ocorrem apenas na mais alta corte do judiciário de MS. Às 14 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul (Esmagis), a Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul)  começa o biênio 2009/2010 com novo presidente. Em substituição ao juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida, assume Dorival Moreira dos Santos.
 
Não bastassem essas alterações, o Des. Rêmollo Letteriello e o Des. Luiz Carlos Santini foram empossados na última sexta-feira (30/01) para responder pelos rumos da justiça eleitoral em Mato Grosso do Sul.

Não se pode esquecer também que, no mesmo dia 30 de janeiro, foram empossados mais 18 juízes substitutos, o que resulta no aumento de quadro de magistrados e, consequentemente, mais celeridade na prestação jurisdicional.
 
Administração 2007/2008 - Ao assumirem a direção do Tribunal de Justiça, em fevereiro de 2007, os desembargadores João Carlos Brandes Garcia, Ildeu de Souza Campos e Divoncir Schreiner Maran enfrentaram com grandes desafios a responsabilidade de gerir os destinos do judiciário sul-mato-grossense.
 
Para cumprir o compromisso assumido, novas metas foram traçadas e alcançadas, sempre objetivando construir um judiciário forte, eficiente, ágil e respeitado. A administração 2007/2008  primou pelo aperfeiçoamento da atividade jurisdicional, atenta aos interesses do cidadão e desenvolveu ações para melhorar a eficiência no atendimento.
 
A missão do Poder Judiciário Sul-mato-grossense tornou-se uma “prestação jurisdicional em tempo razoável” e, partindo dessa premissa, foram estabelecidas ações para se atingir objetivos e metas estipuladas. No biênio ainda foi estabelecida a Visão e Valores da justiça de MS.
 
No combate à alegada morosidade processual e visando a celeridade da justiça, desenvolveu-se um projeto de modernização que buscou formas de contribuir para o fortalecimento da justiça. Tudo isso por meio do desenvolvimento e da operacionalização de modelos e práticas gerenciais sempre voltadas para a melhoria do desempenho institucional e organizacional.
 
Como a tecnologia é uma ferramenta indispensável na velocidade do julgamento, além da conclusão da informatização de 100% das comarcas, instituiu-se a estenotipia - uma forma rápida de tradução para a Língua Portuguesa de códigos, abreviaturas e contrações digitadas em audiências e julgamentos. Dentre as realizações, uma atitude inédita merece destaque: o descarte de 12 mil processos. O volume de autos – que atingiu cinco toneladas de papel – refere-se ao segundo grau de habeas corpus, mandados de segurança e revisão criminal, dos anos de 1979 a 2000. Essa foi a primeira vez, em todo o país, que processos da justiça estadual foram descartados.
 
No biênio ainda foram realizadas construções, reformas, ampliações e revitalizações que abrangeram as Comarcas de Camapuã, Sonora, Rio Negro, Eldorado, Ribas do Rio Pardo, Corumbá, São Gabriel do Oeste, Paranaíba, Brasilândia, Itaporã, Itaquiraí, Nova Andradina, Iguatemi, Três lagoas, Dois Irmãos do Buriti, Campo Grande, Naviraí, Rio Brilhante, Maracaju, Sidrolândia, Dourados e no prédio do Tribunal de Justiça.
 
Na vice-presidência, novos procedimentos proporcionaram maior eficácia nas rotinas de trabalhos. Em 2007, havia em média 400 processos conclusos distribuídos. Durante o biênio, o número chegou a 700 feitos mensais, porém na busca da efetiva prestação jurisdicional, no dia 30 de novembro, restavam apenas 11 processos conclusos. Outro dado significativo de atuação do vice-presidente foi a redução do número de medidas cautelares a partir de um novo procedimento adotado. Passou-se a decidir a cautelar simultaneamente com o recurso. Além deste, o sequestro on-line na cobrança de precatórios foi outra medida inovadora, com a realização de 64 sequestros no período de um ano.
 
A Corregedoria-Geral trabalhou para orientar, fiscalizar, monitorar e manter a disciplina dos serviços nas 54 comarcas de MS. Foram realizadas correições em todas as comarcas, com a presença do corregedor em todas as visitas. Como parte da atividade disciplinadora, foram editadas várias normas regulamentares e provimentos. Além dessas, a Corregedoria cumpriu suas obrigações nos processos e julgamentos de cunho administrativo, de acordo com as exigências do Conselho Nacional de Justiça, com objetivo de dar maior transparência aos atos praticados no âmbito do Poder Judiciário de MS e possibilitar a fiscalização e o controle externos das atividades jurisdicionais.

 

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