Cerca de 10 mil enfermeiros fazem hoje (9) caminhada na Esplanada dos Ministérios, pedindo que os parlamentares ponham na ordem do dia a votação do Projeto de Lei 2.295 de 2000, que institui carga de 30 horas semanais para a categoria. A primeira parada da caminhada vai ser no Ministério da Saúde, onde os enfermeiros farão um “apitaço”. Em seguida, eles vão participar de audiência pública para discutir as condições de trabalho.
De acordo com Solange Caetano, presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), a reivindicação da carga de 30 horas já estava no projeto de lei que instituiu a profissão, em 1955, mas foi vetada.
Solange conta que no setor privado os contratos são, em média, de 36 horas semanais. Os setores públicos federal e estadual e 40% dos municípios já seguem a demanda da categoria, com contratos de 30 horas.
Segundo a FNE, há 1,8 milhão de enfermeiros no Brasil, sendo que 85% têm pelo menos dois empregos. Para a integrante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Irene Ferreira, a regulamentação deve diminuir a “carga exaustiva” da categoria.
A presidente do FNE classificou como “péssimas” as condições de trabalho dos enfermeiros. Ela citou estudo do Ministério da Saúde que aponta os enfermeiros como os profissionais que mais adoecem no Brasil.
“Temos uma taxa de afastamento por causa de doenças que vem da sobrecarga e da falta de contratação do número adequado de profissionais. Nós somos submetidos a péssimas condições de trabalho, os hospitais não contratam mão de obra suficiente, os trabalhadores estão cobrindo atividades de outros e ainda falta material nos hospitais” relatou Solange.
Outros profissionais de saúde já contam com a regulamentação da carga horária semanal, como médicos, 20 horas, e fisioterapeutas e fonoaudiólogos, 30 horas.
