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Essencial para a qualidade da água, saneamento no Brasil ainda é insatisfatório

Cerca de 2,6 milhões de pessoas não têm acesso a saneamento básico

19 MAR 2013 - 15h:10Por Redação

A questão não é só ter água, mas também ter água de qualidade. A ONU estima que 3.900 crianças morram por dia de doenças relacionadas com água suja. Ao todo, 1,8 milhão de pessoas morrem todos os anos de diarreia e outras doenças como a cólera. E cerca de 2,6 milhões de pessoas não têm acesso a saneamento básico.

No Brasil, a situação também deixa a desejar. O Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que 15,1% das crianças brasileiras na faixa de zero a 4 anos vivem em áreas em que o esgoto corre a céu aberto. A Região Norte é a que se encontra em pior situação: 32,2% das casas possuem esgoto no entorno. No Nordeste, são 26,3%.
Das capitais com mais de 1 milhão de habitantes, Belém foi a triste campeã: 44,5% das residências convivem com falta de esgoto. Em seguida, estão São Luís (33,9%) e Manaus (20,2%). Na outra ponta, Goiânia e Belo Horizonte figuram como as cidades que apresentaram melhor ­infraestrutura de saneamento.

E não basta apenas coletar o esgoto. É preciso tratá-lo.  De 1995 a 2005, o percentual de esgoto tratado, em relação ao coletado, passou de 8,7% para 61,6%. Mas o número alto pode enganar, segundo o IBGE, pois se refere ao percentual de esgoto tratado em relação ao coletado.
Portanto, o valor elevado pode ser decorrência de uma baixa coleta de esgoto.

Além de não coletar e tratar o esgoto, o Brasil também não fiscaliza a qualidade da água. Dos 5.565 municípios brasileiros, 2.659 (47,8%) não monitoravam a qualidade da água em 2011. Somente 28% (1.569) contavam com uma política municipal de ­saneamento básico. Os dados fazem parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais de 2011, do IBGE. Saneamento básico inclui acesso a sistema de abastecimento de água, acesso a esgotamento sanitário, tratamento do esgoto e coleta e destinação final do lixo.

Iniciativas
A meta é resolver até 2030 os problemas de saneamento básico. Em 2008, foi lançado o Plano Nacional de Saneamento Básico, instituído pela Lei 11.445/07, que estabeleceu as ações necessárias e uma previsão de investimentos para atingir o objetivo. Serão aplicados R$ 420 ­bilhões, sendo 60% do governo federal e 40% de estados, municípios e iniciativa privada. Desse total, R$ 157 bilhões vão para esgotamento sanitário, R$ 105 bilhões para abastecimento de água, R$ 87 bilhões para melhoria da gestão, R$ 55 bilhões para drenagem e R$ 16 bilhões para resíduos sólidos.

Os recursos aplicados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão incluídos nessa conta. No PAC 1, foram repassados R$ 40 bilhões — R$ 36 bilhões do Ministério das Cidades e R$ 4 bilhões da Fundação Nacional de ­Saúde — a municípios e estados para licitação e execução das obras.

Em fevereiro deste ano, o governo federal divulgou balanço das obras do PAC 2, no qual afirmou que 60% das obras de saneamento contratadas já foram executadas. A ­previsão do governo é gastar R$ 24,8 bilhões em 3.400 iniciativas que vão beneficiar quase 8 milhões de famílias.

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