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Fetems exige explicações sobre fechamento de salas de aula

Para a Fetems, uma decisão que afeta pais, alunos, funcionários de escolas e professores deveria ser precedida por um amplo debate

6 FEV 2009 - 15h:08Por Redação

A Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS), e seus 69 sindicatos filiados, representando mais de 22 mil trabalhadores, exigiu explicações do governo do Estado de Mato Grosso do Sul e da Secretaria de Educação sobre a desativação de salas de aula e de escolas estaduais.

Para a Fetems, uma decisão que afeta pais, alunos, funcionários de escolas e professores deveria ser precedida por um amplo debate, envolvendo técnicos do governo, sindicato, a comunidade escolar e o Colegiado Escolar. Muitos pais de alunos, segundo a entidade, são pegos de surpresa, quando no ato da matrícula recebem a informação de que não haverá oferta de vagas em determinada escola, porque ela será fechada ou incorporada à outra unidade de ensino e os alunos transferidos.

O argumento utilizado pelo governo que os cofres públicos serão desonerados, não se sustenta, na avaliação da federação sindical. "A lamentável atitude de fechar escolas e salas de aula é uma demonstração de descaso com a educação de qualidade e intransigência do Governo do Estado", afirma.

"Se 25% do orçamento público devem, por Lei, ser investidos em Educação, para que então essa política de redução de gastos se há receita para manter os investimentos em educação? Má gestão?", questiona a entidade. "Será que não há um planejamento capaz de reduzir a superlotação em algumas escolas e promover a ocupação racional de todas as unidades que foram fechadas? Será que as salas de aula não ficarão com um número de alunos acima do limite ideal?", continua. "Infelizmente, são questionamentos sem resposta por parte do governo do Estado", diz a Fetems.

Para decidir sobre quais escolas serão fechadas, segundo a Fetems, a Secretaria de Educação usa apenas números, sem considerar a realidade e particularidades de cada comunidade escolar. O governo com essa atitude desrespeita o Estatuto da Infância e Adolescência que prevê no inciso V do artigo 53, "o acesso à escola pública e gratuita próxima a residência".

Em Nova Andradina, o fechamento do período vespertino da escola Estadual Austrilio Capilé Castro é um exemplo do descaso do governo.
De acordo com o presidente do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (Simted), Edson Granato, pais de alunos com necessidades especiais moradores próximos à escola terão que se deslocar para unidades escolares localizadas em outros bairros. "Temos casos de mães que precisam ir a escola ao menos duas vezes no período de aula para auxiliar os filhos", diz.

Em Aquidauna duas escolas estaduais foram fechadas a São José do Morrinho, que atende parte da zona rural e a Antônio Correia, na área central. Para o presidente do SIMTED, Francisco Tavares da Câmara, a situação dos alunos da área rural é a mais difícil. "A escola é essencial para a os alunos da zona rural que agora terão que se deslocar muito mais para poder estudar", avalia.

Em Três Lagoas, todas as salas de aula do período noturno da Escola Afonso Pena, localizada no Centro da cidade estão fechadas. O vice-presidente do SIMTED de Três Lagoas, professor Petrônio Alves Correia Filho, lamenta o fato de algumas salas terem fechado com número relativamente alto de alunos. "Temos informações que algumas salas tinham 22, 24 matriculados e mesmo assim foram fechadas e os alunos remanejados", diz.

Ainda de acordo com o professor, na escola João Ponce, mais salas foram fechadas no noturno. Ele chama atenção para o caso de uma sala com espaço físico para comportar somente 18 alunos, mas que foi fechada mesmo com a justificativa da diretora da escola encaminhada a Secretaria Estadual de Educação.

A decisão foi meramente técnica, o mínimo exigido pela secretaria de educação é que a sala tenha 25 alunos matriculados. "Estamos com salas superlotadas no período noturno em Três Lagoas, o que comprovadamente provoca aumento na evasão escolar e desinteresse do aluno", afirma.

A FETEMS solicitou a Secretaria de Educação uma audiência urgente para tratar do tema e reitera mais uma vez seu papel na defesa da escola pública, gratuita com um ensino de qualidade. "Continuaremos, defendendo de forma intransigente uma Educação libertadora, que desenvolva o pensamento e ajude a construir espíritos livres e críticos. Uma Escola Cidadã, sem preconceitos de gênero, etnia, cultura ou de qualquer outra natureza", afirma a entidade.

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