A responsabilidade criminal sobre a veiculação de um vídeo na página do Youtube foi questionada hoje (23) pelo Google. O departamento jurídico da empresa avaliou que, como o conteúdo foi retirado do site, não há razões para que a ação contra o escritório no Brasil seja mantido, mesmo que veiculação só tenha sido suspensa depois do prazo definido pela Justiça.
Há poucos dias, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral negaram o pedido de habeas corpus do diretor-geral da empresa no Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve ação coercitiva e registro de crime contra Balthazar, acusado por desobedecer uma decisão da Justiça Eleitoral da Paraíba em setembro do ano passado.
Juízes da Paraíba consideraram que um dos vídeos veiculados na página do Youtube ofendia o candidato à prefeitura de Campina Grande Romero Rodrigues (PSDB-PB) e exigiu que o Google Brasil retirasse o conteúdo do ar em 24 horas. Como o vídeo continuou a ser acessado depois desse prazo, a Justiça acusou Balthazar, que responde pelo Google no país, de desobediência.
Em nota, a assessoria do Google Brasil, informou que “não houve qualquer desobediência por seus executivos. A ordem judicial de remoção do conteúdo já havia sido cumprida”.
A empresa ainda afirmou que vai recorrer a todos os meios legais cabíveis para demonstrar que “não há motivos para persecução criminal”.
