O 9º Fórum Social Mundial, realizado de 27 de janeiro a 1º de fevereiro, em Belém do Pará, constituiu-se em importante marco da luta pela democratização da comunicação no Brasil. Nele o presidente Lula anunciou que convocará, para 2009, a Conferência Nacional de Comunicação e a Comissão Nacional Pró-Conferência realizou plenária com representantes de entidades e movimentos sociais para organizar sua intervenção neste processo.
Durante o Fórum Social Mundial, o ministro Luiz Dulci da Secretaria Geral da Presidência e o próprio presidente Lula confirmaram que a Conferência será convocada para este ano. Nesta terça-feira, em reunião no Palácio do Planalto, entre representantes do Governo e da Comissão Pró-Conferência, ficou estabelecido a data indicativa de 01 a 03 de dezembro para a realização da Conferência Nacional de Comunicação, com a previsão de junho para as etapas municipais e setembro para as etapas estaduais. O Presidente Lula deve assinar nos próximos dias o Decreto convocando a Conferência. Na próxima sexta-feira a FENAJ estará participando da reunião da Comissão Pró-Conferência, no Plenário IV, do Anexo 2, da Câmara dos Deputados, que irá decidir quais as entidades que irão representar a Comissão no GT. Espera-se, também para fevereiro, a constituição de um Grupo de Trabalho composto por representantes do governo, do Congresso Nacional, dos empresários do setor e de entidades e movimentos sociais para preparar detalhes organizativos, estruturais, a pauta e o processo de conferência.
Mais de 200 pessoas participaram da plenária promovida pela Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação, no dia 30 de janeiro, no campus da Universidade Federal do Pará. No encontro houve o entendimento de que possíveis avanços no marco regulatório das comunicações no Brasil dependerão da capacidade de organização, mobilização e formulação de propostas de políticas públicas por parte das entidades e organizações da sociedade civil, pois reconhecidamente há diferentes interesses e projetos envolvidos na disputa a ser travada. Com o intuito de aprimorar a intervenção dos movimentos sociais, foi proposta a realização de nova videoconferência nacional do movimento após o Carnaval.
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e a Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação intensificaram ações reivindicando que o governo convocasse tal conferência durante todo o ano de 2008. E propuseram, em dezembro passado, que tal processo, incluindo etapas regionais e estaduais, culmine com a realização da Conferência Nacional nos dias 3 a 9 de novembro de 2009. Com recursos já previstos para sua realização no Orçamento da União de 2009, o processo de construção da Conferência Nacional de Comunicação deve se dar a partir da edição de Decreto presidencial convocando-a e de Portaria do Ministério das Comunicações constituindo o Grupo de Trabalho.
Na “Resolução do Encontro Pró-Conferência Nacional de Comunicação”, realizado em dezembro passado, entidades e movimentos sociais apresentaram ao governo federal propostas relativas ao calendário, objetivos, formato e temas para o processo de Conferência Nacional de Comunicação. Resta saber se o governo as considerará.
