O governo do Estado promove o I Seminário Estadual de Saúde no Sistema Prisional de Mato Grosso do Sul nos dias 19 e 20 de novembro. A solenidade de abertura acontece nesta segunda-feira (19), no Hotel Grand Park, na avenida Afonso Pena, às 8h.
O seminário vai reunir representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Diretoria de Atenção a Saúde/SES, Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Diretoria da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen) e representantes do Ministério da Justiça, da Vara de Execução Penal, do Ministério Público Estadual, do Conselho Penitenciário Estadual, do Conselho Estadual de Saúde e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul (Cosems).
De acordo com a chefe da Divisão de Saúde da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves, Mato Grosso do Sul já desenvolve ações para o atendimento de saúde do homem encarcerado. “Através deste seminário vamos proporcionar maior qualificação das ações que já vem sendo desenvolvidas envolvendo o Estado, os 17 municípios já pactuados e o Ministério da Justiça”, explica Maria de Lourdes.
As ações desenvolvidas através do Plano Estadual de Assistência a Saúde do Homem Encarcerado de Mato Grosso do Sul já estão em andamento nas unidades prisionais no Estado e têm sido referência para outras unidades da federação. Será feita uma avaliação e no final será elaborado um documento para servir de base de metas já alcançadas, a serem atingidas e implantação futuras no sistema prisional na área de saúde.
Durante os dois dias eles irão discutir as ações primárias a saúde no sistema prisional de Mato Grosso do Sul. O seminário contará ainda com mesas redondas que irão abordar temas como: Avaliação e Situação do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário no Brasil e em Mato Grosso do Sul, Estratégias para a Gestão da Saúde no Sistema Penitenciário, Articulações Estratégicas e Operacionais entre o Sistema Único de Saúde estadual, municipais e sistema prisional e ainda a Utilização dos Recursos Financeiros do Incentivo de Custeio.
O seminário vai trazer ainda discussão do acesso da população carcerária às redes de atenção a saúde com enfoque na saúde mental, no contrato organizativo da ação pública da saúde (COAP) e ainda vai proporcionar a troca de experiências entre os municípios com a apresentação das ações inovadoras, das estratégias e da adequação do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP) nas unidades do interior que são pactuadas como: Ponta Porã, Jateí, Amambai, Cassilândia e Rio Brilhante.
No segundo dia de atividades o seminário vai trazer a discussão da importância e do papel da Rede Cegonha para o Sistema Prisional. Os participantes dos municípios poderão trocar experiências inovadoras, estratégicas e adequadas às ações de saúde nos presídios de Corumbá, Dourados e Campo Grande.
