A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (28), na coluna semanal Conversa com a Presidenta, que serão investidos R$ 55 milhões, em cinco anos, para aprimorar o controle sanitário de pescados no país. Ao responder pergunta do pescador Renato Schoennemayer, de Barra Velha (SC), sobre as ações governamentais para garantir o cuidado na comercialização de pescado, Dilma explicou que foi criado, em abril de 2012, a Rede Nacional de Laboratórios, que certifica oficialmente a sanidade pesqueira.
“Já investimos R$ 16 milhões na formação dessa rede e do programa dos moluscos e vamos chegar a R$ 55 milhões, em cinco anos. Também estamos reestruturando programas de prevenção, controle, monitoramento e fiscalização de doenças, contaminantes e resíduos dos recursos pesqueiros. Renato, queremos apoiar cada vez mais pescadores a terem os mesmos cuidados que você em seu trabalho”, disse.
O comerciante Carlos José Santos, morador de Santos (SP), questionou Dilma sobre os investimentos do governo para combater a sonegação no Brasil. Ela respondeu que existe um trabalho intenso de combate à sonegação fiscal, ao contrabando e à pirataria no país.
“Em 2011, a Receita Federal bateu recorde histórico na identificação de valores sonegados por empresas e pessoas físicas: R$ 109,3 bilhões, valor 21% superior ao do total de autuações de 2010. Os resultados desse combate à sonegação fiscal nem sempre são conhecidos porque a lei obriga manter em sigilo a identidade do contribuinte fiscalizado. Mas temos agido firmemente em todo o território nacional, inclusive com intensidade redobrada nas fronteiras”.
Na coluna, a presidenta também falou sobre as ações judiciais regressivas que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está ajuizando contra agressores. Dilma explicou à professora Catiúscia Rebelo, moradora de Rondonópolis (MT), que as ações buscam o ressarcimento dos valores pagos com benefícios gerados em função de atos de violência doméstica praticados contra as mulheres.
“Em meio a essas tragédias, o objetivo principal desta ação é responsabilizar financeiramente os agressores e obrigá-los a compensar o Estado pela despesa do contribuinte. É um passo a mais no processo de conscientização da nossa sociedade contra a violência doméstica. Já foram ajuizadas três ações até o momento, sendo duas no Distrito Federal e uma no Rio Grande do Sul”, destacou.
