Dos mais de 697 mil autos que tramitam no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, a quantidade de processos eletrônicos totaliza mais de 406 mil processos. Isso significa que 58,2% são de processos eletrônicos e a tendência é que este número aumente gradativamente com o passar do tempo e com a extinção dos feitos em papel.
Com 96% das comarcas digitalizadas, a tramitação eletrônica se tornou obrigatória à medida em que o processo eletrônico foi sendo implantado. Restando apenas duas, Porto Murtinho e Iguatemi, das 54 comarcas para 100% da implantação, o dia a dia do expediente judiciário toma novos rumos.
A implantação mais recente aconteceu no último dia 5, quando as 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Criminais; 1ª, 2ª, 3ª, 5ª e 6ª Varas de Fazenda Pública e Registros Públicos; a Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos; a Vara de Falências, Recuperações, Insolvências e cumprimento de cartas precatórias cíveis em geral; a Central de Cartas Precatórias Criminais; a Vara de Sucessões; e Executivo Fiscal Estadual de Campo Grande passaram a integrar a nova realidade.
A previsão da Secretaria de Tecnologia da Informação é que antes do fim deste mês, todas as comarcas do Estado já estejam trabalhando com o processo eletrônico.
Para a tramitação dos feitos, a partir da implantação do processo eletrônico, para os peticionamentos, deverá ser considerado o Artigo 2º do Provimento nº 148, de 16 de abril de 2008.
A informatização permite o acesso via internet aos dados do processo, a qualquer hora do dia, por todas as partes envolvidas. A tramitação digital ajuda no combate à morosidade, facilita o acesso à justiça e propicia maior publicidade dos atos processuais praticados, com a transmissão de informações em tempo real.
O TJMS é o primeiro tribunal do país, que utiliza o sistema SAJ, a integrar o sistema em 1º e 2° graus, pois, assim como nas comarcas, a Secretaria também já atua com o processo digital, permitindo assim a otimização do tempo, do trabalho e dos dados de cada processo.
