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Juízes de MS participam de curso em mediação e técnicas autocompositivas

O encontro teve o objetivo de aperfeiçoar magistrados para o desenvolvimento de processos de autocomposição

19 DEZ 2008 - 08h:25Por Redação

Terminou na quarta-feira (17) o Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas, que teve início na segunda-feira (15). O evento promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em conjunto com o Ministério da Justiça, foi realizado no Hotel Naoum Plaza, em Brasília.

O encontro teve o objetivo de aperfeiçoar magistrados para o desenvolvimento de processos de autocomposição e mediação de conflitos para o estímulo de uma nova cultura de pacificação social por meio das decisões judiciais. Os principais temas abordados foram: métodos autocompositivos e hetero-compositivos de resolução dos conflitos, técnicas de composição de conflito baseadas na negociação, docência e gerenciamento de mediadores.

Representando o TJMS, participaram do curso os magistrados Fernando Paes de Campos, juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos,  e o juiz Olivar Coneglian, da 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.

Para o Dr. Olivar, no curso ficou destacada a necessidade da resolução dos conflitos sociais antes mesmo de as partes ajuizarem uma ação, o que é possível, dentre outras alternativas, por meio das mediações que são realizadas por psicólogos, assistentes sociais e líderes comunitários, sob a supervisão do judiciário. “O interesse do Ministério da Justiça é que em cada Estado sejam aplicados esses cursos aos juízes, para fortalecer a mentalidade de pacificação social obtida com os acordos entre as partes”, informa o magistrado.

O diretor da Enfam, Min. Nilson Naves, destacou a importância da parceria com o Ministério da Justiça, sobretudo em ações como o curso de autocomposição e mediação, “que ressaltam a formação humanística do juiz”. Segundo o ministro, a mediação é mais um mecanismo alternativo à solução de conflitos, “um exemplo de modernização do Judiciário”, tão sobrecarregado pela crescente demanda.

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