Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou hoje, às 10 horas, audiência pública para discutir a situação atual da nanotecnologia no Brasil.
"Nano" – que significa "anão" - é uma unidade de medida equivalente à bilionésima parte do metro. Assim se medem células, átomos e DNA. A nanotecnologia consegue manipular estruturas dessa dimensão para criar produtos como cosméticos, comprimidos, chips, pastas de dentes e telas de TV dobráveis. Estima-se que até 2015 serão investidos 3 trilhões de dólares (cerca de R$ 6 trilhões) no setor em todo mundo.
Regulamentação
O governo brasileiro criou uma rede nacional de Nano, que reúne um grupo de pesquisadores da área. Recursos foram disponibilizados para a pesquisa e ela já está incorporada nas principais universidades brasileiras.
Porém, o Brasil não possui uma regulamentação para o assunto e não existe controle sobre essa tecnologia, que pode causar danos ambientais e à saúde. Não se sabe ao certo a que tipo de risco a população está exposta.
“Queremos saber até onde avançamos com as pesquisas e o que produzimos para o mercado nacional. Também precisamos saber o que estamos importando e o volume, se alguém controla a entrada desses produtos, e o que dizem as pesquisas com relação aos possíveis danos ambientais e à saúde humana, provocados pela nanotecnologia”, diz o deputado Sarney Filho (PV-MA), que sugeriu a audiência.
Foram convidados para o debate:
- o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Brandão Cavalcanti;
- o secretário de Desenvolvimento Teconológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia, Adalberto Fazzio;
- o coordenador-geral de Assuntos Regulatórios do Ministério da Saúde, Pedro Binsfeld;
- o professor do Departamento de Física da Universidade Federal de Pernambuco, Eronides Felisberto Silva Júnior;
- a química e pesquisadora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Arline Arcuri;
- o professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos do Rio Grande do Sul (Unisinos), Wilson Engellmann;
- o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Thomaz Ferreira Jensen; e
- o coordenador da Rede de Pesquisas em Nanotecnologia (Renanosoma), Paulo Martins.
A audiência será realizada no Plenário 8.
