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MPMS participa de reunião que discute a demarcação de terras indígenas

O encontro resultou na criação de uma comissão que será formada por parlamentares estaduais, representantes do Governo do Estado e de órgãos ligados a ruralistas e índios, na tentativa de dar fim aos conflitos

13 NOV 2012 - 16h:18Por Redação

O Procurador-Geral de Justiça Humberto de Matos Brittes e o Promotor de Justiça Paulo Cezar dos Passos participaram ontem (12) de reunião na Assembleia Legislativa, que tratou a questão da demarcação de terras indígenas. O encontro resultou na criação de uma comissão que será formada por parlamentares estaduais, representantes do Governo do Estado e de órgãos ligados a ruralistas e índios, na tentativa de dar fim aos conflitos. Um grupo formado pela bancada federal sul-mato-grossense em Brasília também terá a missão de alocar recursos junto à União para indenizar produtores com títulos de posse em áreas consideradas indígenas.

De acordo com Marco Antônio Delfino de Almeida, Procurador da República em Dourados, cálculos feitos pelo MPF (Ministério Público Federal) estimam que seriam necessários pelo menos R$ 150 milhões para indenizar a desapropriação de cerca de 10 mil hectares de terras. “Essa busca de recursos deverá ser efetivada por meio de emendas políticas, de comissão ou de bancada, porém o ambiente e toda a conjuntura já são favoráveis para chegarmos a uma solução”, afirmou. 

Cotado para presidir o grupo formado por senadores e deputados federais, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) ressaltou que a questão financeira é o único entrave na busca de solução para demarcação das áreas indígenas. “Solução jurídica já existe, porém Mato Grosso do Sul convive com esse impasse em razão da indenização dos produtores e isso terá que ser feito. Contudo, os valores não são pequenos e estão próximos de R$ 1 bilhão de reais”, frisou. 

Além dos deputados estaduais, a comissão contará com a participação de representantes do Governo do Estado, Funai (Fundação Nacional do Índio), MPF, MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Acrissul (Associação de Criadores de MS), Justiça Federal, OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil de MS) e ainda representantes indígenas. 

Para o presidente da Famasul, Eduardo Corrêa Riedel, a iniciativa dos deputados de reunir representantes políticos, ruralistas e indígenas para discutir os conflitos foi extremamente positiva. “Essa situação de guerra não pode se tornar permanente. Acho que estamos todos convergentes na busca de um caminho e avançando nessa discussão, porém não existe solução sem recursos para a compra de áreas”, salientou.

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