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MS terá plano de preservação de recursos hídricos

No local estão reunidos representantes dos governos municipal, estadual e federal, além da sociedade civil e usuários dos recursos hídricos

10 DEZ 2008 - 08h:08Por Redação

Preocupado em preservar os recursos hídricos de Mato Grosso do Sul e alçar diretrizes que contribuam com este objetivo, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac) e o Instituto de Meio Ambiente (Imasul), com recursos do Ministério do Meio Ambiente do governo Federal, desenvolveu o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) que está em discussão desde segunda-feira (8) até hoje (10) no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/MS), na Capital, para a oficina Construindo o PRH/MS – Na busca por alternativas para o uso sustentável das águas.

No local estão reunidos representantes dos governos municipal, estadual e federal, além da sociedade civil e usuários dos recursos hídricos. Os participantes formam o GT 40, grupo que vai avaliar o programa apresentado e fazer apontamentos que visam a melhoria das propostas trazidas pelo plano. Segundo a coordenadora interina do PRH, Eliane Crisóstomo Ribeiro, da Semac, a reunião é importante porque cada entidade participante do encontro irá trazer suas propostas de como podem atuar na aplicação do novo plano. “Nesta reunião serão apresentadas outras propostas e feitos os devidos ajustes o plano deverá ser aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos para entrar em fase de aplicação”, explica Eliane.

Marco José Melo Neves, coordenador de Planejamento dos Recursos Hídricos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), afirmou que o Plano Nacional, elaborado em 2006 e em fase de aplicação, é uma ferramenta de apoio para a elaboração dos planos estaduais e municipais, que é de interesse do Ministério, uma vez que prevêem bases para a preservação das águas no Estado - por isso o apoio federal. “Nos interessa que os Estados elaborem seus planos e que estes conversem com o plano nacional, para que seja feito o que tem que ser feito para a preservação”, salienta Marco Neves.

“Mato Grosso do Sul tinha já tinha um conjunto de estudos já feitos. Tinha conhecimento sobre seus recursos, com uma situação particular na bacia do alto Paraguai. O que faltava era o pacto sócio-político e o governo do Estado deu a contrapartida com o apoio político”, comenta o coordenador. Ele ainda ressalta a exemplar participação dos atores das representações, que formam o GT 40, que abraçaram o processo e mostrou-se um grupo consolidado para defender a causa. De acordo com Marco Neves, um dos fatores importantes para o  desenvolvimento do plano no Estado é que a dinâmica dos recursos hídricos que passam por aqui influenciam também no estado do Paraná e ainda no Paraguai. “A atenção desse plano deve ser também voltada principalmente para a área da bacia do Rio Paraná, onde verificamos um grande crescimento econômico na área do agronegócio, daí a preocupação com a regulação da água naquela região”, explica.

Para atuar principalmente na fiscalização da aplicação do novo plano a Polícia Militar Ambiental também participa da elaboração do PERH representando a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Segundo o capitão Edmilson Queiroz, a PMA vai atuar na fiscalização em conjunto com comitês que serão formados. “Todo planejamento envolve fiscalização, por isso é importante participar deste plano e conhecer sua elaboração. Conhecendo o plano e participando do processo decisório poderemos atuar melhor na fiscalização”, observa o capitão. Até hoje (10) serão construídas as finalizações das propostas para a conclusão desta etapa de proposição.

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