Em  2015,  2.022.692 de produtos falsificados foram apreendidos no estado do Rio de Janeiro pela Delegacia de Repressão a Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), responsável pela apuração de crimes de violação de direito autoral e contra a propriedade industrial. Brinquedos, calçados, cosméticos e roupas são os principais alvos da pirataria.

Os agentes da Polícia Civil realizaram mais de 180 operações em depósitos clandestinos e nos comércios formal e informal para combater a pirataria. Para chegar aos produtos falsificados, a polícia fez um trabalho de inteligência e contou com denúncias da população e de empresas detentoras dos direitos autorais e de marcas violadas.

Em todo o ano passado, 267 pessoas foram responsabilizadas por práticas criminosas. A pena, no caso de violação de direito autoral, pode chegar a quatro anos de prisão. Se alguém for flagrado fabricando, vendendo ou expondo produto ilegal será conduzido à delegacia e terá as mercadorias apreendidas e periciadas. No caso de marcas falsificadas, o crime é contra propriedade industrial, com pena de até três meses de detenção.

Delegada titular da DRCPIM, Valéria de Aragão informou que o alvo das apreensões foi toda reprodução ilegítima e não autorizada de qualquer bem – material ou intelectual – que possa ter sido copiado ou imitado e que possa causar riscos à segurança e à saúde dos consumidores.

“De forma simplificada, podemos dizer que fazem parte desse grupo os brinquedos com personagens de obras infantis, os CDs e DVDs contendo obras intelectuais como títulos musicais, filmes e jogos para videogame, bem como roupas, calçados e óculos exibindo marcas conhecidas e caras.”

Segundo a delegada, há muitos brinquedos falsificados que apresentam substâncias nocivas à saúde. Ela lembrou do caso de óculos solares piratas sem a adequada proteção contra a radiação ultravioleta, além dos de grau, cujo uso contínuo pode provocar o deslocamento do centro ótico.

“Outro item comum é o tênis para corrida. Ele pode não ter o amortecimento necessário para esse tipo de esporte. Já apreendemos também tintas falsificadas, rolamentos para veículos contrafeitos e cosméticos com formol acima do permitido”, acrescentou Valéria de Aragão.

Ela ressaltou a importância de combate à pirataria pelos consumidores. “A população também precisa entender que pirataria é crime. Aquele que compra um produto falsificado contribui para a cadeia criminosa”, concluiu. (Da Agência Brasil)