O prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira (PT) encaminhou nesta quarta-feira (21) à Câmara de Vereadores o projeto de lei que institui o Plano Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
A mensagem 30/2012 foi assinada nesta manhã, durante encontro do chefe do Executivo corumbaense com representantes do Movimento Negro da cidade.
“Hoje Corumbá é uma referência, dentro e fora do Estado, na questão da promoção da igualdade racial. Somos uma das poucas cidades do País que tem um organismo próprio dentro da Prefeitura, que é a Gerência; um Conselho Municipal (COMDDEN) constituído; e agora o Plano Municipal, que vai nortear todas essas questões”, comentou o gerente de Promoção da Igualdade Racial, David Rosário.
“Todas essas conquistas só foram possíveis graças ao apoio dado pelo prefeito Ruiter às políticas sociais”, continuou David. Para a representante do Instituto Madê Korê Odara do Pantanal (IMKOP), Nara Nazareth Monteiro, esses instrumentos implementados nos últimos oito anos contribuíram de forma significativa para a consolidação dos movimentos sociais na cidade.
“Após todos esses anos, a Administração Municipal continua nos apoiando e mostrando que somos capazes, que nossa luta resulta em melhorias para o povo da nossa cidade”, afirmou. Valtenia Agda, presidente da Associação Corumbaense das Pessoas com Doenças Falciformes (Acodfal), também destacou a dedicação do Executivo aos movimentos classistas.
“Hoje estamos com nosso caminho bem traçado. Sem o apoio da Gerência e da Secretaria Especial de Integração das Políticas Sociais, nada disso seria possível”, pontuou. A Acodafal foi criada em 2011 para auxiliar as famílias e os pacientes portadores da doença falciforme. Em julho deste ano a entidade foi reconhecida como de utilidade pública pelo Município.
A atuação da Prefeitura junto a igualdade racial foi além da parte social. “Tudo o que temos hoje no bairro foi construído pelo Ruiter. A quadra de esportes, a acessibilidade e a coleta regular do lixo. Para nós foram conquistas muito grandes”, disse Angélica Rodrigues Ozório, presidente da Associação Quilambola Ribeirinha Família Ozório, que em 2010 recebeu do Ministério da Cultura o certificado de “Remanescentes de Quilombo”.
A comunidade, localizada na alameda Vulcano, no Centro de Corumbá, é formada por aproximadamente 400 pessoas, descendentes de quilombolas. Todos residem no local há quase 30 anos. O reconhecimento da União proporciona para esta população, através de trâmites legais, a garantia da posse da terra e o desenvolvimento sustentável das comunidades remanescentes dos quilombos.
“Desde o início da gestão procuramos trabalhar de forma intersetorizada e junto com outras instituições. Hoje colhemos resultados importantes de todo esse esforço”, comentou a secretária especial de Integração das Políticas Sociais, Beatriz Cavassa de Oliveira. Ela aproveitou o encontro também para pedir perseverança aos lideres sociais.
“Continuem sendo incansáveis, pois foi assim que vocês conseguiram todas essas grandes conquistas. Isso faz vocês serem respeitados e reconhecidos em todo o País. Por isso é fundamental que sigam com essa militância”¸ continuou. Ruiter, por usa vez, agradeceu a parceria dos movimentos sociais e destacou as conquistas consolidadas em suas duas administrações.
“É muito importante materializar esses anseios através de políticas públicas. As várias ações que promovemos consolidaram a importância da participação popular na administração. Vocês foram os verdadeiros protagonistas de toda essa evolução na prmoçaõ da igualdade racial em nosso município”, concluiu o prefeito de Corumbá. O projeto de lei sobre o Plano Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial foi encaminhado ao Legislativo em regime de urgência.
