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Prefeitos querem do Governo 40% de ajuste

Decisão foi aprovada na assembléia geral da Associação dos Municípios de MS

28 JAN 2009 - 06h:45Por Redação

Os prefeitos pretendem cobrar do governo do Estado um reajuste de 40% nos valores de cada aluno para manutenção dos convênios do transporte escolar.
A posição foi aprovada durante assembléia-geral ocorrida na manhã de ontem (27), na sede da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul). Eles rejeitaram a proposta do governo estadual de pagar ajuste de 5% sobre os valores pagos em 2008.
No ano passado, o Estado desembolsou mais de R$ 20,9 milhões para as prefeituras transportarem os alunos da Rede Estadual de Ensino. As Prefeituras receberam por aluno o montante de R$ 60 por mês, nas chamadas linhas mistas, naquelas em que os estudantes da rede estadual e municipal viajam no mesmo ônibus para se deslocarem de suas casas para a escola. Nas chamadas linhas puras, onde só alunos da rede estadual de ensino viajam no ônibus, o preço pago por aluno pelo Estado foi de R$90.
Pela pretensão dos prefeitos, o governo do Estado teria que desembolsar R$ R$ 84 por aluno nas linhas mistas e R$ 126 nas linhas puras.
Para discutir os novos valores com o governo, a Assomasul criou uma comissão composta pelos prefeitos Dirceu Lanzarini (Amambaí); Cláudio Valério (Anastácio); João Carlos Lemes (Bataguassu); Evandro Bazzo (Jardim); e Beto Pereira (Terenos) e presidente da Assomasul.
A comissão de prefeitos vai tentar amanhã (29) uma audiência com o governador André Puccinelli.
Durante a reunião, da qual participaram 52 dos 78 prefeitos do Estado, houve várias propostas, inclusive o retorno do pagamento dos valores por quilômetro percorrido pelos ônibus que transportam os alunos do Estado e dos municípios diariamente.
No entanto, a idéia não prosperou devido à complexidade no levantamento do trajeto dos veículos e pela proximidade do início do ano letivo, previsto para começar no dia 9 de fevereiro.

PREJUÍZO 

A maioria dos prefeitos que se pronunciaram no encontro reclamou que seus municípios levaram prejuízo na questão do transporte escolar ao longo do último ano letivo.
Por exemplo, a prefeita de Santa Rita do Pardo,  Eledir Barcelos (PT),  disse que seu município acumula um déficit no setor de R$ 1,1 milhão referente a 2007 e 2008, lembrando que existem no local seis assentamentos rurais e nove escolas-pólos. “Das 45 linhas, só temos 11 ônibus da prefeitura”, queixou-se.
Os prefeitos querem que sejam definidos os reais critérios para definir a chamada linha mista. Existem casos em que, nessas linhas, mais de 90 dos alunos são da Rede Estadual de Ensino, “o que tem causado sérios prejuízos às Prefeituras”, reclamaram os prefeitos.
O presidente Beto Pereira considerou a deliberação justa, reconhecendo que as Prefeituras precisam de mais recursos para melhor prestação de serviços no transporte escolar. "Espero que o governador André Puccinelli se sensibilize com as nossas reivindicações e acate a nossa contraproposta, mesmo porque o percentual apresentado pelo governo não cobre as despesas das Prefeituras", observou Beto Pereira.
Em Três Lagoas, o serviço de transporte escolar é terceirizado. Cabe à secretaria de Educação e Cultura o controle e fiscalização da qualidade do serviço prestado pela empresa ganhadora da licitação.

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