A Câmara analisa o Projeto de Lei 4495/08, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que regulamenta a profissão de sommelier. A proposta define como sommelier quem executa o serviço especializado de vinhos em empresas de eventos gastronômicos, hotelaria, restaurantes, supermercados, adegas e em companhias áreas e marítimas.

Pelo projeto, só poderão exercer essa profissão as pessoas que portarem certificado de habilitação em cursos ministrados por instituições nacionais ou estrangeiras reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), ou que estiverem exercendo a profissão há mais de três anos.

Funções
Entre as funções do sommelier, está a participação no planejamento e na organização do serviço de vinhos nos estabelecimentos, a preparação e execução do serviço de vinhos e o atendimento de clientes em estabelecimentos que servem e comercializam vinhos, informando-os sobre as características do produto.

Também segundo a proposta, o exercício da profissão dependerá de registro na Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Para obtê-lo, o profissional deverá apresentar documento de identidade, estar em dia com as obrigações eleitorais e com o serviço militar e comprovar que concluiu curso sobre degustação de vinhos.

Exportações
Segundo o deputado, a regulamentação da profissão pode servir como estímulo à cultura do vinho e auxiliar o Brasil a ampliar suas exportações do produto e desenvolver formas específicas de turismo, especialmente nas regiões produtoras da bebida. Além disso, ele ressalta que a presença de um sommelier qualifica o serviço prestado por hotéis e restaurantes.

Eduardo Cunha ressalta que a apresentação do projeto é uma homenagem à iniciativa do senador Edson Lobão, atual ministro de Minas e Energia, que apresentou proposta com igual teor em 2002. O projeto, apesar de aprovado no Senado, foi rejeitado pela Câmara à época.

Serviço indispensável
A Câmara também analisa o Projeto de Lei 4520/08, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), com igual teor à proposta de Eduardo Cunha. Para Lorenzoni, a profissão de sommelier é nova no País, como era até recentemente em quase todo o mundo, por isso necessita de regulamentação.

"Esse profissional sabe como fazer de qualquer ocasião à mesa um acontecimento inesquecível, através da escolha dos vinhos certos para cada prato. É a figura que estampa um serviço de gastronomia de alto nível em um restaurante", pondera Lorenzoni.

Tramitação
As duas propostas deverão ser analisadas em caráter conclusivo, separadamente, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.