O Ministério da Saúde decidiu as situações em que as equipes médicas poderão utilizar órgãos “limítrofes”, aqueles que não estão em condições ideais para transplantes. Órgãos de doadores com doenças infecciosas como a hepatite C, por exemplo, poderão ser utilizados desde que haja consentimento assinado do receptor e que ele também seja portador da doença. Atualmente grande parte dos órgãos para doação tem algum tipo de problema e as equipes adotam estratégias próprias para aproveitá-los. Não havia, porém, uma regulamentação nacional sobre o assunto.

O objetivo do ministério é diminuir a espera nas filas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes - atualmente 58.634 pessoas estão na fila de transplantes no País. O sistema será semelhante ao existente em São Paulo, onde pacientes e médicos decidem sobre o uso de órgãos não ideais antes do cadastro na fila. Representantes dos pacientes, no entanto, manifestaram preocupação, principalmente por causa de temores sobre os resultados deste tipo de transplante para os receptores dos órgãos e a capacidade dos doentes para decidir sobre a utilização de enxertos não ideais.

A pasta já encerrou a consulta pública lançada em setembro do ano passado sobre as novas regras para o setor de transplantes e, segundo informou o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Alberto Beltrame, as orientações para o uso dos órgãos limítrofes são definitivas e serão encaminhadas para autorização do ministro José Gomes Temporão. Elas permitem que médicos e pacientes decidam juntos, por exemplo, se aceitarão órgãos com problemas como hepatite C, B e doença de Chagas, mas só nos casos em que o receptor do órgão também tiver esses problemas.