A secretária Estadual de Trabalho e Assistência Social, Tania Mara Garib, está no Salão Nobre do Palácio do Planalto onde participa com a presidenta Dilma Roussef do lançamento de ações que vão reforçar o “Programa Brasil Quilombola”, na manhã desta quarta-feira (21).
No evento será anunciado um conjunto de ações a serem executadas em parceria entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (Minc), por meio da Fundação Cultural Palmares.
As comunidades quilombolas representam um patrimônio cultural da sociedade brasileira. Essas comunidades, definidas como grupos étnicorraciais, são majoritariamente rurais e vêm se mantendo unidas a partir de relações históricas com o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais e religiosas que, em muitos casos, subsistem ao longo de séculos. Estima-se que são 214 mil famílias no País. Ao todo, são 1.834 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares.
Programa Brasil Quilombola
A Constituição Federal, no Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, assegura à população quilombola o direito aos seus territórios. Com a criação do Programa Brasil Quilombola (PBQ), em 2004, as comunidades passaram a ser beneficiárias de uma série de políticas sociais específicas, com investimentos públicos crescentes nos últimos anos.
