Rádios On-line
8991

TJ de MS julga 93,36% dos processos distribuídos no biênio

No biênio 2007/2008 foram distribuídos 82.454 processos em 2º Grau, dos quais foram julgados 76.984 feitos

8 JAN 2009 - 08h:57Por Redação

Com uma população de 2.224.980 habitantes, segundo dados do último censo do IBGE, divulgado em 2007, Mato Grosso do Sul tem, em andamento no Primeiro Grau, pelo menos um processo para cada quatro habitantes. O desafio da justiça é dar solução a esta demanda e, quanto a isso, os desembargadores e a Administração do judiciário estadual não deixaram a desejar. No biênio 2007/2008 foram distribuídos 82.454 processos em 2º Grau, dos quais foram julgados 76.984 feitos, o que perfaz o percentual de 93,36% do total de processos distribuídos.

Neste biênio, o mais importante foram as medidas adotadas para reduzir o volume de processos pendentes, alcançando, em dois anos, uma redução de oito para cinco anos, ou seja, os processos mais antigos do TJ hoje são de 2004 e somam apenas 162 feitos.

No ano de 2008, foram distribuídos e julgados processos em número superior ao ano de 2007, com destaque para o aumento do número de processos distribuídos com crescimento de 7,74%. O crescimento da produção é linear com aumento progressivo mensal e no último biênio a produção média foi de 27,80% em relação ao biênio anterior. A distribuição cresceu 30,20% e os julgamentos 25,32%. Nos últimos dez anos houve um aumento nos serviços judiciários na ordem de 488,13%.

Vários são os fatores apontados pelos juízes que levaram o judiciário a receber esse volume de processos, dentre eles: a ampliação do acesso à justiça, com os Juizados Especiais, a Justiça Itinerante, a Justiça Comunitária, além de fatores como a própria agilidade em dar respostas às demandas.

Outro destaque dos gráficos da Diretoria de Gestão de Segunda Instância é a relação de feitos do ano vigente com os feitos dos anos anteriores. Proporcionalmente hoje o acúmulo de processos refere-se ao ano de 2008, diferente de outros períodos em que a concentração de dois anos equivalia-se. Assim, dos 13.639 processos pendentes em 31 de dezembro de 2008, 9.694 foram distribuídos na Segunda Instância no último ano, sendo a grande maioria originária das turmas cíveis.

Deixe seu Comentário

TVC Canal 13