O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul está com inscrições abertas para o concurso público para 60 vagas de juiz substituto, sendo três destinadas a portadores de deficiência. O salário para ingresso na carreira é de R$ 10.993,84, mas o valor será corrigido a partir de 1º de março.

As inscrições preliminares deverão ser feitas pelo site www.tjrs.jus.br, link Concursos, até as 19h do dia 13 de fevereiro. No endereço eletrônico, o candidato preencherá formulário e imprimirá a Guia Única do Poder Judiciário (GUPJ), referente à inscrição no valor de R$ 110,00.

A taxa deve ser paga na rede Banrisul até 16 de fevereiro.

O candidato deve ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos a contar da obtenção do grau de bacharel em direito.

Até prazo final para inscrição definitiva, também é necessário que o candidato preencha os seguintes requisitos: ser brasileiro; estar em dia com as obrigações militar e eleitoral; ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas da Secretaria da Receita Federal; não apresentar antecedentes criminais; possuir título de bacharel em direito devidamente registrado.

O processo de seleção será dividido em três fases. Na preliminar serão realizadas as provas objetiva e dissertativa. A Intermediária terá provas de sentença e oral. Já na fase final haverá curso de formação para ingresso na carreira da magistratura e prova de títulos.

Serão avaliados conhecimentos dos candidatos nas áreas de direito constitucional, direito civil, direito processual civil, direito penal, direito processual penal, direito administrativo, direito tributário, direito empresarial e língua portuguesa. Ainda não há definição da data das provas.