O ano letivo para os internos dos presídios de Mato Grosso do Sul já teve início esta semana. Segundo dados do Setor de Educação da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), 646 reeducandos estão matriculados nos estabelecimentos penais do Estado.
O ensino formal está sendo oferecido em 17 unidades penais de Mato Grosso do Sul. Em Campo Grande, são três presídios: Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, Instituto Penal de Campo Grande e Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi.
As aulas acontecem no sistema EJA (Educação de Jovens e Adultos) e os internos, assim como qualquer outro aluno, têm que cumprir carga horária e passar por avaliações de conhecimento, além da realização individual e em grupo de trabalhos em sala de aula.
Importante destacar que o oferecimento da educação formal em presídios não oportuniza apenas que os internos retomem os estudos, representa para alguns custodiados uma oportunidade para começar a vida escolar e para que sejam inseridos no mundo das letras. De acordo com relatório da Escola Estadual Pólo Regina Lúcia Nunes Betine, responsável pelo ensino nos presídios do Estado, só em 2008, 143 internos foram alfabetizados.
Para o diretor-presidente da Agepen, Deusdete Oliveira, a educação é uma das armas do sistema prisional na busca pela ressocialização. “Porém, uma das lutas da instituição, com a Escola Regina Betine, é conseguir atrair um maior número de internos do regime fechado para a escola”, diz. “Mas ainda existe uma certa resistência por muitos deles, resquícios do desinteresse de suas vidas antes da prisão”, lamenta.
Oliveira destaca que o processo educativo em unidades penais, realizado pela Agepen, vai além da educação formal, se materializando também por meio da realização de palestras que envolvem desde questões de saúde a leis penais, de apresentações e incentivo a trabalhos artísticos, cursos de inclusão digital, capacitação de professores, entre outros.
Remissão pelo Estudo
Embora a principal contribuição da educação em presídios seja a busca pela ressocialização, ela representa também aos internos uma oportunidade para remirem pena. Nos presídios de Campo Grande e em Bataguassu, três dias de freqüência nas aulas, garantem um dia de remissão, graças à decisão das Varas de Execuções Penais destas duas comarcas. Já nos demais estabelecimentos penais do interior, a proporção é de um dia de desconto para cada 18 horas de estudo.
