No primeiro semestre de 2012 a Vara de Execução Fiscal Municipal de Campo Grande arquivou 17.278 processos de execução. O quantitativo é mais que o triplo da quantidade de feitos arquivados no primeiro semestre de 2011, quando foram registrados 3.899 arquivamentos.
De acordo com a juíza titular da vara, Joseliza Turine, ao assumir a vara, a magistrada fez um diagnóstico do cartório e a partir dele realizou algumas adequações físicas e de pessoal. Conforme ela, “assim, o trabalho consistiu, basicamente, em otimizar os recursos já existentes”.
Segundo a juíza, o trabalho é feito por uma equipe de seis analistas, chefe de cartório e o gabinete. Uma equipe que, para a magistrada, é a responsável por esta conquista de baixar grande volume de processos na vara.
A quantidade de processos julgados de janeiro a julho de 2012 chegou aos 18.609 feitos. O número é 46% maior do que a quantidade de feitos sentenciados no primeiro semestre de 2011, quando foram julgados 12.702 feitos.
A distribuição no primeiro semestre de 2012 foi de 3.043 novos processos, quantidade 153% maior do que a distribuição do mesmo período do ano anterior, quando foram distribuídos 1.201 processos.
O mês que registrou a maior distribuição foi julho, com 2.151 novas ações que ingressaram na justiça. O maior número de sentenças foi proferido no mês de fevereiro, com 4.130 julgamentos realizados. Já quanto a quantidade de processos arquivados, o vencedor foi o mês de junho com 5.602 arquivamentos.
Joseliza Turine afirma que o trabalho de sua equipe busca “atingir maior efetividade, tendo consciência de que do nosso trabalho também depende a satisfação do interesse do contribuinte e da entidade administrativa, que se beneficia com o recebimento dos impostos que lhe são devidos por força de lei. A utilização do trabalho em blocos ou por matérias tem ajudado a agilizar o trabalho, mas o ritmo é mantido em razão do grau de empenho da equipe”, destaca.
Questionada sobre o que pode se feito para garantir a agilidade do andamento dos processos a juíza explica que “a celeridade processual sempre é possível de ser buscada com condutas comprometidas com a prestação jurisdicional, ainda em uma vara abarrotada de processos. Aliado a isso, foi feito um convênio junto ao Município de Campo Grande para cedência de seis servidores e digitalização dos processos a fim de se atingir um objetivo de virtualização de 100% do acervo de processos da vara, ainda que não em prazo tão curto. Temos mostrado que a vara de execução fiscal tem características que lhe são peculiares e totalmente diversas das demais varas e, aos poucos, conseguimos mudanças de paradigmas dos gestores das políticas do judiciário, o que irá melhorar consideravelmente o trabalho, pois está existindo um outro olhar para a vara de execução fiscal, este adequado as peculiaridades que vivenciamos”.
