Campo Grande vai receber R$ 37 milhões da 1ª parcela do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), também conhecido como o socorro financeiro do Governo Federal. A medida é para minimizar os impactos da queda na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de ISS (Imposto sobre Serviços). Todos os municípios do Estado receberão cerca de R$ 115 milhões, que ainda não tem data definida para o repasse.

Os dados são da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). Segundo o presidente da associação, Pedro Caravina, o socorro financeiro é primordial para que prefeitos consigam custear despesas durante a pandemia, principalmente, os salários.

“O dinheiro a ser liberado pelo governo federal é importante, porém, não cobre as despesas que as prefeituras tiveram durante a pandemia por causa da queda abrupta da arrecadação”, ressalta Caravina. A CNM (Confederação Nacional de Municípios) estima que os valores repassados pela União em forma de socorro representam apenas 30% da perda que os municípios tiveram com a crise. Ainda de acordo com o órgão, em 2020, haverá uma redução de R$ 74,4 bilhões na receita municipal.

As prefeituras sul-mato-grossenses têm direito a R$ 461 milhões do total em quatro parcelas. Pelos critérios, uma parte do auxílio financeiro destinará valores pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e outra para investimento na área de saúde pública. Nesse caso, serão respectivamente R$ 105,42 milhões e R$ 10 milhões, o que totaliza R$ R$ 115.3 milhões.

Outras prefeituras

Entre os outros municípios de porte maior, Dourados vai receberá R$ 9,2 milhões, Três Lagoas terá R$ 5,03 milhões na primeira parcela do socorro financeiro, Corumbá R$ 4,6 milhões e Ponta Porã, R$ 3,8 milhões.