Campo Grande vai sediar Congresso Brasileiro

João Paulo Lacerda, presidente Idams - João Paulo Lacerda, presidente Idams

Pela primeira vez Campo Grande recebe o congresso de Direito Administrativo com os maiores administrativistas que do Brasil. O evento está em sua XXXIII edição e terá temas sensíveis como combate à corrupção, reforma trabalhista e seus reflexos na administração pública, nova lei de licitações, entre outros serão debatidos no congresso pelos maiores especialistas do País. Serão 91 palestrantes e integrantes de comissões.

O professor homenageado, Celso Antônio Bandeira de Mello, é considerado o guru do Direito administrativo brasileiro.

Cronograma:<div class="clear"></div><div class="spacer50"></div><div class="publicidade"><div class="megaBanner" data-canal="cbn-campo-grande" data-tipo="banner-880x250-1" style="display: flex; justify-content: center;"><div><a href="https://www.rcn67.com.br/banner/clica_banner/1827/" target="_blank"><img src="https://cdn.rcn67.com.br/upload/dn_banner/2024/04/proncor-banner-cbn-970x250px_1.gif" alt="CBN: BANNER PRONCOR - DE 22.04.2024 A 06.05.2024" class="" border="0"/></a><script type="text/javascript">if (typeof ga === 'function'){ ga('send', 'event', 'Banner', 'Visualizacao', '1827 - CBN: BANNER PRONCOR - DE 22.04.2024 A 06.05.2024', {'nonInteraction': 1});}if (typeof gtag === 'function'){ gtag('event', 'Visualizacao', { 'event_category' : 'Banner', 'event_label' : '1827 - CBN: BANNER PRONCOR - DE 22.04.2024 A 06.05.2024', 'non_interaction' : true });}</script></div></div><div class="spacer20"></div>CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE</div><div class="clear"></div><div class="spacer50"></div> Primeiro Dia – 16 de outubro 8h00 – Credenciamento 9h00 – Abertura Oficial Fabrício Motta (GO) Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA João Paulo Lacerda (MS) Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul - IDAMS Homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello (SP) Romeu Felipe Bacellar Filho (PR)  Lançamento do livro “Memórias do IBDA” – Pedro Paulo de Almeida Dutra (MG) 09h30 – Mesa Especial de Abertura: Presidência de Mesa: Regina Maria Macedo Nery Ferrari (PR) Palestrantes: Nova LINDB e o Direito Administrativo: o que esperar, o que exigir? Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP) Parcerias sociais: dificuldades práticas na implementação da Lei 13.019/14 Irene Patrícia Nohara (SP) Contratualização das sanções administrativas Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira (MG) Política urbana e atualidade do “direito à cidade” Lígia Maria Silva Melo de Casimiro (CE) 12h00 – Intervalo para o Almoço 14h00 – 1º Painel de Debates: Novas tecnologias - impacto na Administração Pública e no Direito Administrativo Mediador: Bruno da Rocha Vieira Barbirato (AM) Debatedores: Daniel Ferreira (PR) Marcos Nóbrega (PE) Vanice Lírio do Valle (RJ) 15h30 – Intervalo para Café e Lançamento de Livros 16h00 – 2º Painel de Debates:  Poder de polícia administrativa - excessos e omissões na tutela jurídica do meio ambiente - de Mariana a Brumadinho Mediadora: Maria Cristina Cesar de Oliveira (PA) Debatedores: Eduardo Fortunato Bim (DF) Flávio Henrique Unes Pereira (DF) João Batista Gomes Moreira (DF) Raquel Melo Urbano de Carvalho (MG) Segundo Dia – 17 de outubro  Programação Simultânea (3 salas) 08h30 às 10h00 Sala 1: Organização e reforma administrativa: a legalidade e os limites dos decretos e atos normativos Mediador: Georges Louis Hage Humbert (BA) Debatedores: Carolina Muller Bitencourt (RS) Rodrigo Valgas dos Santos (SC) Sergio de Andréa Ferreira (RJ) Sala 2: Novos dilemas da tutela da probidade Mediador: Marcelo Harger (SC) Debatedores: Mateus Bertoncini (PR) Rogério Gesta Leal (RS) Vladimir da Rocha França (RN) Sala 3: Licitações: perspectivas do novo marco regulatório Mediador: Jean Phierre da Silva Vargas (MS) Debatedores: André Luiz Freire (SP) Edgar Guimarães (PR) Joel de Menezes Niebuhr (SC) José Sérgio Cristovam (SC) 10h00 – Intervalo 10h30 às 12h00 Sala 1: Terceirização e reforma trabalhista: os impactos na Administração Mediador: Fernando Borges Mânica (PR) Debatedores: Carolina Zancaner Zockun (SP) Clovis Beznos (SP) Luciani Carvalho (MS) Sala 2: Dilemas do regime jurídico das empresas estatais Mediador: Bernardo Stroebel Guimarães (PR) Debatedores: Luciano de Araújo Ferraz (MG) Rodrigo Pironti Aguirre de Castro (PR) Maurício Zockun (SP) Sala 3: Crise fiscal e eficácia do controle da Administração Mediadora: Heloísa Monteiro Godinho (GO) Debatedores: Cynara Monteiro Mariano (CE) José Sérgio Cristovam (SC) Júlio Marcelo Oliveira (DF) 12h00 – Intervalo para Almoço 14h00 – 3º Painel de Debates: Reforma da Previdência Mediador: Flávio Garcia Cabral (MS) Debatedores: Marcelo Siqueira Freitas (DF) Rodrigo Tenório (PE) Thiago Marrara (SP) 15h30 – Intervalo para Café e Lançamento de Livros 16h00 às 18h00 Palestras Presidência de Mesa: Alexandre Bastos (MS) Políticas públicas: novas perspectivas. Maria Paula Dallari Bucci (SP) Direito Administrativo social e a promoção do desenvolvimento. Daniel Wunder Hachem  (PR) Reforma da Previdência: transição, lacunas de transição e insegurança jurídica. Paulo Modesto (BA) Terceiro Dia – 18 de outubro Programação Simultânea (3 salas) 08h30 às 10h00 Sala 1 - Os 20 anos da Lei 9.784/99: os próximos passos do processo administrativo Mediador:  André Saddy (RJ) Debatedores: Eurico Bitencourt Neto (MG) Florivaldo Dutra de Araújo (MG) Weida Zancaner (SP) Sala 2 - Prevenção e combate à corrupção: mudanças legislativas e os próximos passos Mediador: Francisco Taveira Neto (GO) Debatedores: Paulo Cezar dos Passos (MS) Paulo Motta (PR) Valmir Pontes Filho (CE) Sala 3: O futuro da contratação pública Mediador: Jader Ferreira Guimarães (ES) Debatedores: Cristiana Fortini (MG) Marçal Justen Filho (DF) Vera Monteiro (SP)   10h00 – Intervalo 10h30 às 12h00 – Palestras Presidência de Mesa: Fabíola Marquetti Sanches Rahim (MS) Palestrantes: Improbidade administrativa: reflexos das alterações da LINDB José dos Santos Carvalho Filho (RJ) Desafios para a gestão da educação pública na busca pelo desenvolvimento nacional Cláudia Costin (RJ) Legalidade, legalismo e legalistas Márcio Cammarosano (SP) 12h00 – Intervalo para almoço 14h00 – 4º Painel: Direito da infraestrutura: construindo verdadeiras parcerias Mediador: Salomão Ribas Júnior (SC) Debatedores: Ministro Benjamin Zymler (DF) Carlos Ari Sundfeld (SP) Diogo Mac Cord de Faria (DF) 16h00 – Intervalo para Café e Lançamento de Livros 16h30 – Painel de encerramento: Desenvolvimento nacional: debate atual e interdisciplinar Palestrantes: Direito Administrativo e inovações disruptivas Juarez Freitas (RS) Eduardo Moreira (SP) Marco Antônio Teixeira (SP) 18h15 – Entrega do Prêmio "Celso Antônio Bandeira de Mello" do Concurso de Artigos Jurídicos, bem como dos Prêmios de “Menção Honrosa do IBDA” para os melhores comunicados científicos e para o melhor resumo do Fórum de Boas Práticas de Inovação em Gestão Pública. 18h30 – Mesa de Encerramento ** Programação sujeita a confirmações e alterações

Campo Grande vai sediar Congresso Brasileiro

Presidente do IDAMS destacou importância do evento para o Mato Grosso do Sul

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