A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) se articula desde o início deste mês para constituir consórcio público que prevê a compra de vacinas conta a Covid-19. Na lista de municípios interessados, estão 825 cidades brasileiras, entre elas, Campo Grande. A previsão da FNP é que até o dia 22 de março o consórcio seja constituído e possa dar suporte aos municípios caso o PNI (Plano Nacional de Vacinação), do governo federal, não consiga suprir a demanda. 

Segundo a Frente, esses recursos para compra dos imunizantes poderão ser disponibilizados por meio dos municípios consorciados, de aportes de recursos federais e eventuais doações nacionais e internacionais.

“O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, esclareceu o presidente da FNP, Jonas Donizette, em informações divulgadas pela FNP.

Além de Campo Grande, outros dez municípios estão na lista de interessados, entre eles, Ribas Do Rio Pardo, Rochedo, Figueirão, Vicentina, Selvíria, Três Lagoas, Paranaíba, Jateí, Maracaju e Água Clara. O prefeito de Campo Grande, Marcos Marcello Trad (PSD), já havia anunciado à imprensa no início da vacinação, que tem interesse em comprar vacinas.

Compra liberada

Para que essa compra fosse permitida, o STF (Supremo Tribunal Federal) emitiu sentença a favor de um pedido feito pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para que os estados, Distrito Federal e municípios pudessem comprar os imunizantes. Essa autorização vale para casos em que o PNI não seja cumprido ou a quantidade de doses seja insuficiente para imunizar a população.