Governador diz que alguns donos de postos abusaram

Para governador Reinaldo Azambuja (PSDB), os donos dos postos de combustíveis não estão repassando o desconto para os consumidores - Procon/MS

<p>Com a finalidade de tomar conhecimento de várias situações  registradas nos postos de combustíveis de Campo Grande anteriormente à edição do decreto do Governo do Estado que imprimiu mudanças nos índices de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em relação à  gasolina nas distribuidoras,  o  Procon/MS está notificando todos os  estabelecimentos do Estado, começando pela Capital.</p> <p>A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor, órgão da Secretaria  de Estado de  Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast, sob o comando do superintendente Marcelo Salomão, deu início na manhã desta segunda-feira mais uma demanda de fiscalização. <div class="sombraTexto"><button type="button" id="continuar-lendo-134859" class="corPadraoBG bt_exibir_conteudo btnVerTexto">Continue Lendo...</button></div></p> <p>Somente no período desta manhã, foram encaminhadas 56 notificações aos responsáveis pelas unidades de atendimento ao público aos  quais é concedido o prazo impreterível de 10 dias para apresentar diversas informações necessárias à verificação de ocorrências que possam se  configurar como desrespeito aos direitos do consumidor e  crime contra a ordem econômica  e  as relações de  consumo.</p><div class="clear"></div><div class="spacer50"></div><div class="publicidade"><div class="megaBanner" data-canal="cbn-campo-grande" data-tipo="banner-880x250-1" style="display: flex; justify-content: center;"><div><a href="https://www.rcn67.com.br/banner/clica_banner/1824/" target="_blank"><img src="https://cdn.rcn67.com.br/upload/dn_banner/2024/04/kampai-um-toyota-pra-chamar-de-seu-oferta-01-banner-site-cbn-970x250.png" alt="CBN: BANNER 01 KAMPAI 11.04 A 30.04.2024 DIAS ÍMPARES" class="" border="0"/></a><script type="text/javascript">if (typeof ga === 'function'){ ga('send', 'event', 'Banner', 'Visualizacao', '1824 - CBN: BANNER 01 KAMPAI 11.04 A 30.04.2024 DIAS ÍMPARES', {'nonInteraction': 1});}if (typeof gtag === 'function'){ gtag('event', 'Visualizacao', { 'event_category' : 'Banner', 'event_label' : '1824 - CBN: BANNER 01 KAMPAI 11.04 A 30.04.2024 DIAS ÍMPARES', 'non_interaction' : true });}</script></div></div><div class="spacer20"></div><span>CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE</span></div><div class="clear"></div><div class="spacer50"></div> <p>Em Campo Grande existe cerca de 140 postos e todos serão notificados. Em relação a esta ação, estão sendo instaurados Procedimentos de Investigação Preliminar. Entre as informações  solicitadas, estão os preços praticados ( a vista e a prazo) na comercialização de  gasolina (comum e aditivada) e  etanol antes da  vigência  do decreto e os estoques de gasolina existentes em período anterior ao dia 12 de fevereiro em curso.</p> <p>As informações devem ser comprovadas por meio de documentos como cópia do livro de movimentação de combustíveis. A não prestação de quaisquer informações entre as requeridas e o desrespeito  às determinações dos órgãos de defesa do consumidor configura-se  como crime de desobediência,  sujeitando o infrator a  sanções administrativas.</p>

Governador diz que alguns donos de postos abusaram

Procon Estadual notifica 56 postos de combustível a prestar informações

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