O descumprimento da tabela do piso mínimo do frete por quem presta e por quem utiliza os serviços de transportes, está acirrando os ânimos dos caminhoneiros autônomos que dizem haver uma falha da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em fiscalizar a medida.  Liderados por Wallace Chorão, que encabeçou a mobilização em maio deste ano, caminhoneiros de Goiás estão motivando para bloquear estradas do Estado na próxima segunda-feira, 29, para fazer uma fiscalização informal.
Em vídeo divulgado pelo Facebook, Chorão disse “Vamos bloquear a pista, as entradas das fábricas. Todos os caminhões que estiverem carregados abaixo do piso mínimo vão ter de voltar para a transportadora. Só sai de Catalão dentro do piso mínimo”, diz Wallace Landim, o Chorão, uma das lideranças da categoria. Assim, o bloqueio deverá atingir as cargas que vêm do Sul do País através de São Paulo.
O movimento não deve atingir São Paulo, segundo informou presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens (Sindicam) de São Paulo, Norival de Almeida Silva, o “Preto”.
O movimento deve avançar para outros estados, em Santa Catarina, a categoria fará reunião para decidir se adere ou não ao movimento, segundo o autônomo Alexandre Fróes, que atua no porto de Itajaí. “A movimentação está em todos os Estados”, informou.
“Precisamos fazer valer a lei”, disse o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Ponta Grossa (PR), Neori Leobet, o Tigrão, que acrescentou com um “ Tamo’juntos. ”
Além da mobilização do dia 29, há uma paralisação sendo convocada para o dia 10 de novembro.
Há quem duvide da proposta e coloca em descredito a efetividade da iniciativa dos caminhoneiros de Goiás. “A ideia é ótima, mas a execução é muito complicada”, avaliou o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS), Carlos Alberto Litti Dahmer. “Se existe a lei e a penalidade e o caminhoneiro se sente acuado para cobrar seu direito, não acredito que vá enfrentar a transportadora de cara limpa.”
Queixa recorrente dos caminhoneiros é que as transportadoras estão pagando frete abaixo do piso mínimo estabelecido nas tabelas da ANTT. Se o caminhoneiro não aceita é penalizado e ele entra para uma espécie de “lista negra” e não é mais contratado. Existe uma tabela em vigor, feita às pressas para encerrar a paralisação, mas os próprios caminhoneiros reconhecem que ela contém erros. Por exemplo, cobrar mais barato para transportar uma carga perigosa do que uma carga comum. A ANTT também tem feito fiscalizações, mas ainda não aplica penas. Isso tem causado impaciência dos autônomos. “Eu não acho justo parar um país para fazer uma agência de governo funcionar, mas é isso que pode acontecer”, disse Chorão.
A ANTT informou que tem trabalhado na maior rapidez possível. No entanto, não pode atropelar prazos e ritos, para não prejudicar a solidez jurídica das normas que está elaborando. No momento, a agência ainda colhe sugestões para elaborar as penalidades pelo descumprimento da tabela. O prazo para apresentação de propostas acaba no dia 9 de novembro. Depois disso, elas ainda precisarão ser consolidadas para só então ser elaborada a norma.
É por causa desse prazo do dia 9 que algumas lideranças chamam uma paralisação para o dia 10. Mas a ideia divide a categoria. “Preto”, por exemplo, não pretende mobilizar a base paulista para esse movimento tampouco.
“Eu não vou tomar uma decisão antes de falar com o presidente eleito”, informou “Chorão”. Ele já conversou com o candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), o general Hamilton Mourão, para pedir uma audiência com aquele que acredita que será eleito no próximo domingo.
Outras lideranças também esperam dialogar com o presidente eleito ainda este ano, na expectativa de obter dele algum compromisso de apoio à categoria. O próprio Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a constitucionalidade de o governo elaborar tabelas com preços mínimos do frete, também aguarda o resultado das urnas.
Entre as medidas adotadas para encerrar a greve, está o subsídio destinado a garantir um desconto de R$ 0,30 por litro de diesel.
Essa medida acaba no próximo dia 31 de dezembro. Porém, não é algo que mobilize os caminhoneiros, porque as regras para o cálculo da tabela dos preços mínimos do frete contemplam o repasse das variações de preço do combustível.
No entendimento deles, se a tabela for mantida e for cumprida, o subsídio não é necessário.

Assista vídeo de Chorão divulgado em seu perfil no Facebook