A lei que cria a Semana da Consciência dos Povos Originários foi sancionada pelo prefeito Marcos Trad, em Campo Grande. Segundo a publicação no diário oficial, a legislação entrou em vigor no dia 14 de maio.

Além disso, o dia 19 de abril, em que se celebra o Dia do Índio, passa a ser também a data da conscientização sobre os povos originários. A semana ficou instituída para ser realizada no período em que o dia faça parte.