O Ministério Público de Mato Grosso do Sul recomendou aos hospitais públicos e particulares no Estado que adotem medidas de conscientização dos profissionais e pacientes sobre as condutas que caracterizam “violência obstétrica”. As unidades também deverão estabelecer medidas de responsabilização dos profissionais da saúde. Objetivo é promover para as gestantes atendimento humanizado no pré-natal, parto e pós-parto.

A recomendação vale para gestores públicos, dirigentes de hospitais públicos e conveniados ao SUS, dirigentes de hospitais particulares, presidente do Conselho Regional de Medicina de MS e presidente do Conselho Regional de Enfermagem. Além de conscientizar usuários, o órgão pretende erradicar as práticas nas redes municipal e estadual de saúde.

De acordo com a recomendação, a conscientização deve ocorrer por meio de cartazes educativos, palestras e treinamento de profissionais. Os hospitais deverão adotar medidas para coibir condutas que caracterizem esse tipo de violência em hospitais públicos, conveniados e privados, além de maternidades, unidades de saúde e em centros regionais, além das UPAs (unidades de pronto atendimento).

CAUTELA
Na recomendação, a promotora de Justiça, Daniela Cristina Guiotti, da 32ª Promotoria da Saúde Pública, considerou diversas denúncias de violências que foram formalizadas. Os registros resultaram na instauração de procedimentos. O MPE recomendou, ainda, que os governos estadual e municipal também estejam engajados em ações citadas na lei estadual n. 5.217, de 26 de junho de 2018.