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Campo Grande, 25 de abril

MS já teve 4 denúncias de trabalho escravo em 2020

Por Luis Vilela com assessoria
28/01/2020 • 11h06
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O dia 28 de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a data foi instituída pela Lei nº 12.064, de 29 de outubro de 2009, em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados em 28 de janeiro de 2004 quando se deslocavam para uma inspeção em fazendas da região de Unaí (MG), episódio que ficou conhecido como Chacina de Unaí. Na época, Nelson Silva era lotado na Gerência Regional do Trabalho de Paracatu/MG e os outros três servidores na Superintendência Regional do Trabalho/MG, em Belo Horizonte.

Segundo o MPT (ministério Público do Trabalho, no país, foram registradas 1.213 denúncias em 2019, ajuizadas 91 ações e firmados 258 termos de ajustamento de conduta envolvendo o tema Trabalho Escravo. Em 2018, foram 1.127 denúncias autuadas, 101 ações e 252 TACs.

Em Mato Grosso do Sul em 2019 foram 40 denúncias recebidas pelo MPT, 1 ação ajuizada e 8 termos de ajustamento de conduta firmados, em 2020 já foram 4 denúncias no Estado e 1 TAC.

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No total, houve a caracterização da existência de trabalho análogo ao de escravo em 111 estabelecimentos. Como resultado direto, os trabalhadores resgatados receberam um total de R$ 4.105.912,05 em verbas salariais e rescisórias e 915 contratos de trabalho foram regularizados.

Do total de 1.054 trabalhadores encontrados em condição análoga à escravidão, 968 foram efetivamente resgatados dessa condição. O resgate do trabalhador não se limita apenas à retirada física do local de trabalho, mas de sim de um conjunto de medidas inseridas nas competências dos auditores-fiscais do trabalho que tem por finalidade fazer cessar o dano causado à vítima, reparar os danos provocados no âmbito da relação trabalhista e promover o devido encaminhamento para acolhimento pelo órgão competente de assistência social.

Em 2019, no combate ao trabalho escravo, Minas Gerais foi o estado mais fiscalizado (45 estabelecimentos inspecionados) e também com maior número de trabalhadores resgatados (468). São Paulo e Pará tiveram 25 ações fiscais, cada, sendo que em São Paulo foram resgatados 91 trabalhadores e no Pará, 66.

O maior flagrante em um único estabelecimento foi no Distrito Federal, onde 79 pessoas estavam trabalhando em condições degradantes para uma seita religiosa

As atividades econômicas nas quais mais se encontrou trabalhadores nessa condição foram produção de carvão vegetal (121); cultivo de café (106); criação de bovinos para corte (95); comércio varejista (79); cultivo de milho (67); e construção de edifícios (54). Em 2019, prevaleceram as ocorrências no meio rural: 87% do total. O trabalho escravo urbano fez 120 vítimas em atividades como confecção de roupas (35), construção de edifícios (18), serviços domésticos (14), construção de rodovias (12) e serviços ambulantes (11).

Ouça a entrevista:

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