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Pauta fiscal da gasolina será congelada por 15 dias

Estado afirma que haverá economia de R$ 0,15 no litro do combustível durante o período

26 FEV 2021 - 13h:30Por Thais Cintra

O Governo do Estado se reuniu com o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniências de Mato Grosso do Sul (SINPETRO), nesta quinta-feira (25), para garantir o congelamento da pauta fiscal da gasolina, que deve durar 15 dias. Conforme o Estado, a medida vai representar uma economia de R$ 0,15 no preço do combustível, que só em 2020 teve 19 reajustes autorizados pela Petrobras. A pauta é o preço médio como referência para a cobrança do Imposto sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS).

Caso sejam concedidos novos aumentos o estado não tem margem de manobra para amenizar o impacto ao consumidor. De acordo com o secretário de governo e gestão estratégica, Sérgio Murilo, os reflexos sobre o “congelamento” serão analisados. “O Sinpetro solicitou que a pauta fosse mantida nos próximos 60 dias, mas essa possibilidade será verificada após a repercussão em benefício do cidadão”, concluiu. 

No ano passado o Governo Estadual reduziu o ICMS do etanol de 25% para 20% com o objetivo de estimular o consumo do combustível em substituição à gasolina. Em 2020 o consumo do produto aumentou em 40,9% comparado com o registrado em 2019, chegando a 144 milhões de litro. Mato Grosso do sul tem o quinto menor preço do etanol entre os estados brasileiros, ficando atrás de São Paulo (R$ 3,142), Mato Grosso (R$ 3,185), Minas Gerais (R$ 3,259) e Paraná (R$ 3,305). 

Etanol nas alturas  

O preço do combustível nos postos de gasolina de Campo Grande e cidades do interior está cada vez mais alto e o etanol ficou R$ 0,28 mais caro nesta quinta-feira (25). Conforme a Superintendência para Orientação e Defesa e Defesa do Consumidor (Procon-MS), o Sinpetro recebeu uma notificação do órgão para esclarecer o porquê do aumento. 

“O valor que a Petrobras repassou, foi em cima da gasolina e óleo diesel, sendo 15% para um e 10% para a outra. Não houve aumento do etanol por parte da estatal, mas o preço do combustível na bomba está R$ 0,28 mais caro na Capital”, alegou o superintendente do Procon estadual, Marcelo Salomão. Nos postos de Em Campo grande, o preço da gasolina varia entre R$ 5,09 a R$ 5,49.  “Vocês estão repassando essa média porque compraram mais caro da Biosul?”, indagou. 

O órgão deu um prazo de 10 dias para o sindicato justificar a alta do etanol junto às usinas e distribuidoras do Estado nos últimos dias. Segundo o diretor executivo da Sinpetro, Edson Lazaroto, alguns especialistas afirmaram que as usinas de álcool estão no fim da entressafra com os estoques da cana-de-açúcar prontos e que início da moagem para a safra de 2021 só deve ocorrer em março. “Com a lei da oferta e procura, houve pouca oferta e consequentemente o preço fica mais caro. Quem tem que explicar sobre esse aumento é o presidente da Biosul”, afirmou. 

A assessoria de comunicação da Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul (Biosul), informou que o presidente Roberto Hollanda, não vai se manifestar sobre o assunto e que aguarda a notificação do Procon-MS.

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