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OPERAÇÃO PESTICIDA

PF combate fraudes a programa do Fome Zero em cidade de MS

Ação investiga participação de servidores públicos em esquema de fraudes ao Programa de Aquisição de Alimentos

9 OUT 2019 - 07h:40Por Redação

A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União, deflagrou nesta quarta-feira (09), a Operação Pesticida. Ação investiga a ocorrência de fraudes no PAA, Programa de Aquisição de Alimentos da Ação de Compra Direta da Agricultura Familiar com Doação Simultânea, oriundo do programa Fome Zero do Governo Federal.

O programa busca ser um instrumento de políticas públicas de garantia de renda e de apoio à comercialização de alimentos produzidos pelos agricultores familiares, assentados e povos e comunidades tradicionais. Oportunizando assim a aquisição dos produtos agrícolas por eles produzidos e a destinação a entidades de assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar (creches, escolas, igrejas, dentre outras).

As fraudes teriam ocorrido entre os anos de 2011 e 2016, com envolvimento de representantes de cooperativas ou associações sediadas nos municípios sul-mato-grossenses de Terenos, Bodoquena, Caracol, Jardim e servidores da CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento, além de representantes municipais do PAA em Corumbá/MS.

A PF e a CGU verificaram casos de cadastramentos no programa em nomes de produtores que desconheciam o fato ou lastreados em propriedades rurais que não tinham capacidade produtiva. Também foram descobertos simulação na entrega de produtos às associações/cooperativas e delas para as entidades destinatárias dos alimentos, obtendo-se da CONAB a liberação de valores correspondentes à aquisição de produtos não entregues. O esquema contaria com a participação e conivência de agentes públicos.

Estão sendo cumpridos 5 Mandados de Busca e Apreensão em Campo Grande, Corumbá, Terenos, Bodoquena e Caracol. Seis testemunhas serão ouvidas simultaneamente. Também foram determinadas 9 ordens de afastamento de funções públicas de agentes da CONAB e do PAA em Corumbá. A ação conta com a participação de aproximadamente 70 policiais federais.

Fonte: Assessoria Polícia Federal

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