Quem descumprir legislação será penalizado com multa de até R$100.000.00 - Foto: EngieA Polícia Militar Ambiental (PMA) em parceria com o Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), realiza a “Operação Ictiofauna” nos rios de domínio do Estado durante o próximo feriado de finados. Segundo a PMA, a pesca será permitida até o dia 4 de novembro à meia noite, ou 00h00 da quinta-feira (05). Os rios de domínio são aqueles que nascem e tem sua foz dentro dos limites do território de MS, sendo eles o Paraná, Aporé e Paranaíba.
O período de defeso para a proteção da piracema inicia-se no dia 1º de novembro de 2020 e termina no dia 28 de fevereiro de 2021, conforme a instrução normativa do (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais). Nos lagos das usinas do rio Paraná há permissão de captura de peixes exóticos durante o período de defeso com cota de 10 kg e mais um exemplar de peixe, destacando-se, jamais peixe nativo, somente exóticos.
Na bacia do rio Paraguai o período de defeso também se inicia no dia 5 de novembro (00h00) de 2020 e vai até o dia 28 de fevereiro de 2021. A PMA alerta que os descumprimento das as leis durante o período de piracema gera multa. Fica vetado pescar com petrechos, ou com método de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido.
Quem descumprir a lei pode pagar multa que varia entre R$ 700 a R$ 100 mil reais e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular. Segundo a PMA, a pessoa pode ser presa, algemada, encaminhada à delegacia de polícia, onde é autuada em flagrante delito, podendo sair sob fiança não sendo reincidente e, ainda ter todo o produto da pesca, barcos motores e veículos apreendidos. Na reincidência não há fiança.
