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EM ASSUNÇÃO

Porto Seco na fronteira Ponta Porã/Pedro Juan é debatido

Polo de importação e exportação que ajudaria a incrementar a receita de ICMS

11 DEZ 2019 - 17h:41Por Gabi Couto/CBN/Assessoria de Imprensa

Reunião realizada nesta terça-feira (10), no Senado do Paraguai, em Assunção, discutiu a viabilidade de se construir um porto seco na fronteira de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero como mais uma estratégia para acelerar o desembaraço de carga entre os dois países. A alfândega brasileira em Ponta Porã está com sua capacidade estrangulada até pela localização, liberando em média 40 veículos ao dia, quando a projeção do porto seco é desembaraçar dez vezes mais que isso, observou o assessor de Logística da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Lucio Lagemann, que participou do encontro representando o governo do Estado.

Também estavam presentes o ministro Carlos Parkinson, representando o Ministério das Relações Exteriores do Brasil; o prefeito de Ponta Porã, Hélio Peluffo Filho; o vice-prefeito Caio Augusto; o secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Dario Honorio. Do lado paraguaio, participaram os senadores Savala e Abel Gonzalez, presidente da Comissão de Entidades Binacionais.

O prefeito de Ponta Porã apresentou o projeto de construção do porto seco no município, mensurando a intenção de, através dessa estrutura, transformar a cidade num polo de importação e exportação que ajudaria a incrementar a receita própria de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em até 4,2%. O ministro Parkinson mostrou ganhos de tempo e dinheiro com a instalação do porto seco, projetando uma economia de R$ 32 milhões ao ano.

Os senadores paraguaios decidiram formar uma comissão para deliberar sobre o assunto. Ponta Porã e Pedro Juan Caballero, juntas, têm mais de 200 mil habitantes e já protagonizam uma experiência de integração pela fronteira seca que as une. Entretanto, essa realidade não se aplica quando se trata do tráfego de mercadorias. Caminhões chegam a esperar até 72 horas para serem liberados a entrar no território paraguaio, e o mesmo ocorre no sentido inverso.

“O diagnóstico hoje é muito claro. Nós temos uma situação de alfândega no município de Ponta Porã que precisa ser modificado. Está no centro da cidade, a estrutura física não é adequada e a tendência é de aumento no fluxo de transporte no âmbito do Mercosul. A alfândega acaba se transformando numa restrição em termos de fluxo”, observou o secretário da Semagro, Jaime Verruck.

Ele defende a construção do porto seco como solução viável e adianta que a Prefeitura de Ponta Porã já estudou determinadas áreas e encaminhou à Receita Federal, que prepara estudos de viabilidade econômica para que o projeto possa avançar. “Dentro da estratégia de Mato Grosso do Sul, o que nós buscamos, na verdade, é a melhoria da estrutura de logística, que inclui o porto seco. Mas para isso precisamos de uma coordenação entre os órgãos, não se trata só de carga, mas de migração também, que envolve Receita Federal, Ministério da Agricultura, portanto tem que ser pensado toda essa estrutura”, pontuou.

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