A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), continua as inspeções em supermercados da capital para apurar denúncias recebidas. Em setembro, o foco foi os grandes supermercados, mas a operação incluiu também estabelecimentos localizados nos bairros. De 4 a 25 de setembro, de 15 inspeções, 14 resultaram em autos de infração.

Dentre as irregularidades, os fiscais constataram, no total, 1.108 produtos com prazo de validade vencido, itens sem precificação e outros deteriorados. Foram fiscalizados supermercados atacadistas e de varejo do Centro de Campo Grande e dos bairros Chácara Cachoeira, Santa Fé, Jardim Alegre, Cruzeiro, Vila Carlota, Aero Rancho, Bandeirantes, São Conrado, Jockey Club, Buriti, Tijuca, Vila Planalto e Monte Castelo.

O supermercado flagrado com maior quantidade de itens vencidos expostos à venda foi inspecionado no dia 22 de setembro e no local foram encontrados mais de 330 produtos com prazo de validade expirado. No dia 21, em outro estabelecimento, a fiscalização considerou grave a exposição à venda de cinco latas de fórmula infantil para lactentes e crianças de primeira infância, da marca Nan Pro 2, Nestlé 800g, com prazo de validade vencido em 1º de setembro de 2017. Todos os produtos vencidos e impróprios para consumo foram descartados nos estabelecimentos na presença dos fiscais.

Publicidade enganosa

Em alguns estabelecimentos também foi verificada publicidade enganosa, constatada quando o valor ou especificações de um produto anunciado no panfleto promocional não correspondem ao anunciado. Um dos itens com divergência de preço era a fralda descartável da marca Turma da Mônica, com tripla proteção, com preço unitário de R$ 35,90. A fralda era ofertada por R$ 29,90 cada, na compra de três unidades, mas era registrada sem o desconto efetivo e com valor unitário acima do mencionado na gôndola, saindo no caixa por R$ 39,90 cada embalagem.

As fiscalizações foram realizadas para apurar denúncias recebidas pelo número 151 e pelo Fale Conosco do site do Procon. Além de publicidade enganosa e produtos vencidos, podem ser denunciadas outras situações que demandam fiscalização, como demora na fila de banco, ausência de preços na vitrine etc.

(Informações da assessoria)