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PROGRAMA PROSSEGUIR

Cidades na bandeira cinza terão esquema de "abre e fecha" restrito

Nos 43 municípios estão liberados postos de vacinação, supermercados, bancos, escolas e órgãos estaduais

11 JUN 2021 - 07h:00Por Thais Cintra

Com a atualização do programa “Prosseguir”, 43 cidades de Mato Grosso do Sul estão na “bandeira cinza” (grau extremo para transmissão de covid-19), e terão que seguir uma série de restrições para frear o avanço da doença. O Toque de Recolher nestas municípios inicia às 20h até às 5 da manhã do dia seguinte, e apenas serviços essenciais podem funcionar durante o período. Na lista de serviços permitidos estão: postos de vacinação, supermercados, bancos, escolas e serviços de órgãos públicos como o Detran-MS. A nova definição passa a valer neste domingo (13).

Serviços essenciais

Os supermercados poderão abrir normalmente, funcionando inclusive após o Toque de Recolher, assim como os açougues e conveniências que vendem alimentos. Eles terão apenas que cumprir as medidas de biossegurança determinados para as atividades.

Os postos de vacinação também vão seguir horários fixados, já que são considerados essenciais e permitidos em todas as bandeiras.  As agências bancárias e lotéricas poderão abrir as portas em todas as classificações dos municípios. Os serviços estaduais funcionarão em todas as cidades. Em repartições como o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS), os serviços também estarão disponíveis.

Os estabelecimentos da construção civil estão permitidos, assim como as escolas, consideradas essenciais e permanecendo abertas até na classificação cinza, com apenas 50% da capacidade instalada. De acordo com a Consultoria Legislativa do Governo (Conleg), bebidas alcóolicas poderão ser vendidas somente no sistema “delivery” nas cidades de bandeira cinza, sendo proibida a compra nos supermercados, conveniências e estabelecimentos comerciais similares. Nas demais bandeiras está autorizado.

O que não pode nas cidades com bandeira cinza?

Os shoppings ficarão fechados em cidades com bandeira cinza, mas abertos nos demais municípios, seguindo as regras já preestabelecidas. Nas lojas e estabelecimentos comerciais o funcionamento depende da bandeira de classificação. No caso do setor de vestuário por exemplo, só podem funcionar no sistema delivery. Neste caso fecha ao público, mas o funcionário pode trabalhar normalmente. Os espaços comuns de condomínios também estão proibidos.

Conforme decreto, os municípios que não adotarem as recomendações deverão apresentar justificativa técnica para o descumprimento das regras. O documento deverá ser encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde (SES), que fará a avaliação do caso. Quem descumprir as regras estabelecidas pode ser penalizado. Também pode ser configurado como crime contra à Saúde Pública.  

Lista de cores das cidades, conforme o Prosseguir

Bandeira cinza: podem funcionar apenas as atividades essenciais.

Bandeira vermelha: permite o funcionamento de atividades essenciais e não essenciais de baixo risco.

Bandeira laranja: podem funcionar atividades essenciais e não essenciais de baixo e médio risco.

Bandeira Amarela: permite o funcionamento de atividades essenciais e não essenciais de baixo, médio e alto risco.

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