O aumento da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina em Mato Grosso do Sul já começou a refletir no preço médio do combustível em Campo Grande. Segundo a pesquisa semanal da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), na comparação com a última métrica realizada em 2019, a média já está 4,81% mais cara, chegando a R$ 4,420. Na semana passada, o preço estava na casa dos R$ 4,251, ou seja, de uma semana para a outra, o encarecimento foi de 3,98%

Entretanto, a expectativa do Sindicato dos Postos de Combustíveis de Lubrificantes de MS (Sinpetro) é que o preço da gasolina na Capital chegue a R$ 4,48. O governo do Estado justificou que o aumento da alíquota do ICMS de 25% para 30% é para estimular o consumo do etanol, que teve o percentual reduzido de 25% para 20%.

“Queremos incentivar o uso do etanol em Mato Grosso do Sul. 90% do que se consome aqui é gasolina e apenas 10% é álcool. Essa razão já foi de 75/25. Mato Grosso do Sul é produtor de etanol, não é produtor de petróleo. Queremos um álcool mais competitivo que a gasolina. O objetivo não foi fiscal, mas de fomento ao etanol”, disse o secretário de Fazenda, Felipe Mattos, durante reunião sobre o tema na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Ainda na comparação com a última semana de 2019, o preço médio da gasolina em MS saiu de R$ 4,550 para R$ 4,640, 1,98% maior. A redução da alíquota para o etanol ainda não foi sentida na Capital. Em 28 de dezembro do ano passado, a média do biocombustível estava em R$ 3,365 e agora se encontra a R$ 3,520 (+4,61%). Na contramão, o diesel registrou baixa de 0,57% em 2020, saindo de R$ 3,716 para R$ 3,695.

O presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB, Daniel Pasqualotto, disse que o debate com o governo foi produtivo, porém ele não descarta uma intervenção judicial para barrar uma possível alta abusiva. Ele afirmou que a conversa com o governo continua após o carnaval. “Essa janela será mantida nas próximas semanas, com reunião na Secretaria de Fazenda após o Carnaval, discutindo inclusive uma possível readequação da alíquota praticada do etanol, de modo a incentivar que os usuários passem a se utilizar deste combustível, migrando para a matriz do estado, de produção de etanol”, disse.

Alta no país

Na quarta-feira (19), a Petrobras anunciou o reajuste de 3% no litro do combustível nas refinarias, sendo o primeiro aumento do ano. O diesel continua inalterado. De acordo com o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, o motivo do aumento se deve a alta do dólar no mercado internacional. Ele ressaltou que neste ano, foram quatro quedas consecutivas no litro comercializado nas refinarias.