Decreto publicado no Diário Oficial de Campo Grande nesta quarta-feira (28) autoriza as secretarias municipais a retornarem para atendimento presencial a partir da próxima segnda-feira (2). Conforme o texto, o expediente terá horário normal e os servidores deverão apresentar comprovante de vacinação contra covid-19. Pessoas que se recusaram a tomar a vacina deverão assinar termo de responsabilidade de próprio punho declarando a recusa.

Funcionários que tomaram as duas doses da vacina há mais de 15 dias ou o imunizante de dose única, já podem retornar na segunda-feira. Aqueles que tomaram a segunda dose e não estiverem com 15 dias completos na data de retorno ao trabalho, devem esperar até que se complete esse prazo. Passados os 15 dias, o retorno deve ser feito no próximo dia útil do encerramento do prazo.

Servidores que têm doenças cardiovasculares ou pulmonares, imunodeficência, transplantados e maiores de 60 anos permancerão em regime de teletrabalho. A mesma regra vale para gestantes, mães que estão amamentado em período de até seis meses após o parto e pessoas que apresentarem sintomas de covid-19. O trabalho remoto não valerá para pessoas que convivem com familiares no grupo de risco.

Para as pessoas que já podem retornar e não comparecerem ao trabalho, a prefeitura vai classificar como falta sem justificativa.