Sidrolândia estabelece toque de recolher a partir das 20h

Decreto irá proibir que pessoas fiquem nas ruas entre as 20h e as 04h - Divulgação

<p>Publicado na manhã dessa sexta-feira (20/03), o Decreto Municipal N° 069/2020, da Prefeitura de Sidrolândia, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.</p> <p>A Prefeitura de Sidrolândia determinou várias medidas de prevenção à pandemia do coronavírus, com o objetivo de evitar a disseminação da doença na cidade. De acordo com o decreto a situação demanda o urgente emprego de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública.<div class="sombraTexto"><button type="button" id="continuar-lendo-135857" class="corPadraoBG bt_exibir_conteudo btnVerTexto">Continue Lendo...</button></div></p> <p>As medidas incluem suspensão de todos os eventos públicos agendados pelos órgãos ou entidade municipais, incluindo os de caráter esportivos e Feiras Livres, devendo os mesmo serem remarcados oportunamente após a deliberação da Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura também vai vedar as concessões de licenças e alvarás para eventos privados, a vedação para realizar eventos se estende para estabelecimentos privados, comerciais já licenciados inclusive igrejas, bibliotecas, centros culturais e outros, os quais ficam impedidos de fazê-los, sob pena de cassação do alvará de licença e funcionamento.</p><div class="clear"></div><div class="spacer50"></div><div class="publicidade"><div class="megaBanner" data-canal="cbn-campo-grande" data-tipo="banner-880x250-1" style="display: flex; justify-content: center;"><div><a href="https://www.rcn67.com.br/banner/clica_banner/1827/" target="_blank"><img src="https://cdn.rcn67.com.br/upload/dn_banner/2024/04/proncor-banner-cbn-970x250px_1.gif" alt="CBN: BANNER PRONCOR - DE 22.04.2024 A 06.05.2024" class="" border="0"/></a><script type="text/javascript">if (typeof ga === 'function'){ ga('send', 'event', 'Banner', 'Visualizacao', '1827 - CBN: BANNER PRONCOR - DE 22.04.2024 A 06.05.2024', {'nonInteraction': 1});}if (typeof gtag === 'function'){ gtag('event', 'Visualizacao', { 'event_category' : 'Banner', 'event_label' : '1827 - CBN: BANNER PRONCOR - DE 22.04.2024 A 06.05.2024', 'non_interaction' : true });}</script></div></div><div class="spacer20"></div><span>CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE</span></div><div class="clear"></div><div class="spacer50"></div> <p>O município expressamente proibiu, por tempo indeterminado, o funcionamento de bares, e aos dias de Domingo o funcionamento de Supermercado, Mercado, Mercearias, Conveniências e congêneres.</p> <p>De acordo com decreto, os serviços de alimentação como restaurante devem observar, por completo, a organização de suas mesas acerca da distância mínima de um metro e meio entre elas, sem prejuízo da disponibilização de álcool em gel 70% na entrada, dispor de anteparo salivar nos equipamentos do bufê e manter higienização perene das superfícies.</p> <p>Os serviços de alimentação como padarias, conveniências e lanchonetes ficam expressamente proibidos o consumo no local, de modo que a permissão se dá apenas para compra e consumo em local diverso. Os estabelecimentos devem organizar a comercialização dos produtos, de modo a reduzir o risco de infecção e mantendo a distância entre as pessoas. Os serviços de alimentação como um todo devem priorizar, por tempo indeterminado, o sistema de entrega em domicílio (delivery).</p> <p>E diante da grave ameaça do novo Coronavírus, desde já, foi vedado a circulação de pessoas no Município de Sidrolândia/MS, entre as 20:00hrs às 04:00hrs, salvo em caráter excepcional e inadiável.</p> <p>Durante o toque de recolher, esse fim de semana os delivery serão autorizados a circular para fazer as suas entregas, mas a partir de segunda-feira (23/03), o dono do estabelecimento deverá comparecer na Vigilância em Saúde, na Rua Targino de Souza Barbosa, nº 181, centro, para solicitar a carteira de identificação específica para a continuação do serviço</p> <p>No caso específico de aumento injustificado de preços de produtos de combate e proteção ao COVID-19, será cassado, como medida cautelar prevista no parágrafo único do art. 56, da Lei Federal n 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), o Alvará de Funcionamento de estabelecimentos que incorrerem em práticas abusivas ao direito do consumidor.</p>

Sidrolândia estabelece toque de recolher a partir das 20h

Decreto foi publicado após morada da cidade contrair covid-19 em viagem a Europa

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