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Hora de crise, hora de agir

Por Danielle Leduc
25/04/2020 • 08h53
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O Brasil sempre avança a passos mais largos nos momentos de dificuldade. Assim, além das iniciativas urgentes para atravessar a pandemia, cabe refletir como avançar rumo a uma economia mais produtiva e eficiente, condição necessária para a retomada sustentada do crescimento.

Ressalto a importância das reformas e medidas micro e macroeconômicas dos anos recentes. Sem as reformas trabalhista e da previdência, o teto constitucional degastos, a mudança da taxa de juros do BNDES, a desregulamentação do setor financeiro - e seus impactos no mercado de trabalho, na solvência da dívida pública, nas taxas de inflação e de juros, no florescimento do mercado de capitais e das fintechs - a pandemia teria atingido o Brasil em situação frágil, dificultando ou impossibilitando a necessária resposta das políticas monetária e fiscal.

As medidas que vem sendo anunciadas pelo BC e Ministério da Economia buscamamenizar o impacto da abrupta e aguda interrupção na atividade econômica, mas resta comprovar se os recursos atingirão, a tempo e a hora, os pequenos e médios empresários. A questão crítica desse segmento é a do risco de crédito, o que torna premente a disponibilização de instrumentos públicos de garantias como fundos garantidores e/ou a assunção, pelo Tesouro, de um percentual da primeira perda.

Por outro lado, o remédio deve ser na dose necessária, mas precisa ser temporário. Não podemos correr o risco de retroagirmos à situação de 2015/17, com descontrole fiscal agudo, altas taxas de juros e de inflação, recessão e desemprego, resultado do prolongamento das medidas de contenção à crise de 2008. Solvência e solidez fiscal são essenciais para o Estado ser capaz de prover serviços públicos essenciais.

A crise também trouxe aspectos positivos. O mais relevante tem sido o aprendizado de que é preciso cooperação entre os indivíduos, empatia e solidariedade. Estamos desenvolvendo o senso de coletividade, que tem propiciado intensa cooperaçãopúblico-privada na área da saúde e suporte aos que estão em situação de maiorfragilidade, com doações de empresas e indivíduos em montante expressivo.

Outro desdobramento positivo é a mudança de percepção a respeito do SUS, sempre criticado. Temos um sistema de saúde público descentralizado e universal,único em países de dimensões comparáveis às do Brasil. Precisamos focar ações e recursos para fortalecê-lo e ampliar seu alcance e eficiência. Também estamos percebendo a importância de instituições centenárias e de referência internacional, como Fiocruz e Instituto Butantã, centros de inteligência e de pesquisa no setor de saúde. 

Relevante ainda o fato de não ter ocorrido desabastecimento de alimentos e da logística do país ter continuado a funcionar, a despeito da alta dependência do transporte rodoviário, impactado pelas restrições de deslocamento. Tudo isso tem mostrado que somos capazes de planejar e executar ações indispensáveis à manutenção da segurança alimentar, mesmo em uma grave situação.

Por fim, a resiliência do sistema de telecomunicações (privatizado há duas décadas), com milhões de pessoas em home office e ensino à distância, e o rápido avançorumo a uma economia mais digital. Medidas que possibilitam o uso da telemedicina,assembleias virtuais de acionistas, assinaturas eletrônicas, inscrição por e-mail para obtenção de CPF, etc, contribuem para aumentar a produtividade e reduzir custos de transação, melhorando o ambiente de negócios.

No contexto de uma pandemia que impõe padrões sanitários essenciais à população e o interesse coletivo precisa se sobrepor ao individual, faz-se urgente a aprovação de legislação que dê respaldo ao setor privado para competir em igualdade de condições pelos serviços de saneamento, alavancando recursos nacionais e internacionais. Além do saneamento, o setor de infraestrutura possui muito potencial para atrair investimentos, com concessões e parcerias público-privadas. Com as taxas de juros em níveis historicamente baixos e cadentes, nosso portfólio de investimentos fica mais atrativo em um mundo com excesso de liquidez. Para concretizar essa oportunidade é preciso definir um pipeline de projetos bem formulados, que atrairão recursos, criarão empregos e aumentarão a produtividade de todos os setores da economia. Hora de crise, hora de agir.

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