Rádios On-line

Em Três Lagoas, multas a donos de terrenos baldios somam mais de R$ 30 mil

Ao todo, foram registradas mais de 4.200 notificações no ano passado

20 JAN 2016 - 15h:54Por Loislenne Longui

Oitenta proprietários de terrenos sujos e mal conservados foram multados em R$ 413,20 cada um pelo Setor de Fiscalização da Prefeitura de Três Lagoas. Ao todo, foram arrecadados em multas a quantia de R$ 33.056 mil no ano passado.

De acordo com o setor, em 2015 foram aplicadas 4.200 notificações e somente 800 se tornaram multas.  A maioria destes proprietários recorreu à multa por alegar que os terrenos estavam limpos. Dessa forma, 720 donos tiveram a multa cancelada. A redução representa uma queda de 90% do volume inicial de multas aplicadas.

O Setor de Fiscalização explica que os moradores podem denunciar terrenos sujos, com o objetivo de combater possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, que são intensificados nesse período de chuva. Para denunciar, o morador deve procurar o Setor de Protocolo, que fica no saguão do prédio da prefeitura e protocolar a denúncia informando o endereço do terreno e dados adicionais que facilitem a identificação do terreno e do proprietário.

Após a notificação, o proprietário tem 30 dias para realizar a limpeza do terreno. Depois de limpo, ele deve ir até o Setor de Fiscalização para informar que o trabalho solicitado foi realizado. Caso isso não aconteça, a notificação é automaticamente transformada em multa.

FOCOS

De acordo com o Setor de Endemias, os terrenos baldios correspondem a 5% dos focos da dengue, os outros 95% são registrados em casas habitadas ou não. Em nota, o coordenador de educação e saúde, Fernando Garcia, informou que mesmo assim a limpeza dos terrenos é importante, pois em alguns casos não é possível localizar o proprietário e a prefeitura ou outro qualquer órgão público, são proibidos por lei, de realizar a limpeza do local e depois repassar os custos ao dono.

Segundo o boletim epidemiológico da primeira semana de 2016, já foram registradas 60 notificações de casos suspeitos de dengue. Desses, seis casos deram positivo e nenhum negativo ainda.

SERVIÇO

O prédio da Prefeitura Municipal de Três Lagoas está localizado na avenida Capitão Olyntho Mancini, 667 – Centro. 

 

 

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