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Empresários são tranquilizados sobre incentivos em Aparecida do Taboado

Secretária de Produção do Estado, Tereza Cristina Corrêa da Costa, diz que decisão do STF de barrar renúncia fiscal não afeta política de incentivos em Mato Grosso do Sul

4 AGO 2012 - 07h:54Por Redação

A secretária estadual de Produção, Tereza Cristina Corrêa da Costa, reuniu-se com empresários quinta-feira à noite, em Aparecida do Taboado, para tranquilizar os investidores sobre a política de incentivos fiscais do Estado.

Segundo ela, a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de barrar a renúncia tributária, que provoca a chamada guerra fiscal entre estados produtores e industrializados, não prejudica empreendimentos já concretizados e nem projetos futuros.

A decisão do Supremo, que considerou inconstitucional a Lei MS Empreendedor, de acordo com a secretária, atinge apenas uma parte da lei e não produz efeito prático imediato. Por outro lado, o secretário de Fazenda do Estado, Mário Sérgio Lorenzetto, diz que a parte da lei questionada não é aplicada desde 2003 para concessão de benefícios.

De acordo com o governo, não há qualquer ameaça para empreendedores novos. Os incentivos concedidos anteriormente podem ser mantidos através do Instituto da Modulação, que prevê a aplicação dos efeitos de forma gradativa. “A expansão industrial vai continuar”, garantiu Tereza Cristina.

Em entrevista à Cultura FM 105,5 MHz, a secretária de Produção destacou que a expansão industrial em Aparecida do Taboado vai continuar em razão da logística, com a perspectiva de começar a operar na região um terminal intermodal de cargas. “Aparecida do Taboado, que já é um dos mais importantes polos indústrias do Estado, se tornará em breve importante região de entroncamento de cargas através da hidrovia, ferrovia e rodovia”, afirmou.

Tereza Cristina conversou com empresários e investidores junto com o presidente da Famasul (Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul), Eduardo Riedel, e Claudio Mendonça, presidente do Sebrae-MS. “Os empresários que já estão instalados podem continuar trabalhando tranquilos, obtendo sua margem de lucro, gerantindo renda, empregos e riqueza”, lembrou. Ele destacou, no entanto, que todo o processo de desenvolvimento desencadeia demandas por serviços públicos, além do impacto social e urbano.

FERROVIA

De acordo com a secretária Tereza Cristina, um dos objetivos do governo é viabilizar o projeto da ferrovia Norte-Sul, que garante um ramal entre Estrela do Oeste (SP) e Aparecida do Taboado e outro ramal até Panorama (SP). A intermodalidade de transportes vai permitir, segundo ela, investimentos em outros setores da indústria, principalmente de setores ligados à silvicultura, expandindo não apenas a área de papel de celulose, mas também de outros produtos florestais, como MDF, compensados e madeira serrada para construção civil.

Tereza Cristina acenou também com a perspectiva de as indústrias investirem em fábrica de borracha em Cassilândia, em razão da plantação de seringueira. “Estamos pensando até em uma grande fábrica de pneus e uma de luvas cirúrgicas.”


 

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